DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 80/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: BARROS CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. OBJETO: Contratação de Consultoria para Avaliação dos Projetos
Estratégicos e dos Resultados dos Indicadores Corporativos, bem como para
a Condução dos Eventos de Avaliação dos Resultados. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0821.000020/2019-64-
Cagece - Contrato nº 80/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
14 (quatorze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil
e seiscentos reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 27
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de
Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece e Valdemar
Barros Filho, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 81/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: Contratação dos Serviços para Execução do Sistema
de Abastecimento de Água do Distrito de Parajuru – Beberibe-Ce, com
fornecimento de materiais e equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016 – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 20180004-CAGECE - Processo nº 0688.000018/2017-32-Cagece
- Contrato nº 81/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 390
(trezentos e noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.624.429,61 (dois milhões,
seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta
e um centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Provenientes do Aumento de Capital – Aporte
e Recursos Próprios, alocado na seguinte dotação orçamentária: Fonte (095) -
Recursos Provenientes do Aumento de Capital – Aporte, Fonte (70) - Recursos
Próprios. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria
da Presidência da Cagece e Jânio Keilthon Teixeira Costa, Representante
da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº250/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR, que exerce o cargo de
Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300091-1-8, para viajar à s cidades de:
, no período de 28 a 30 de agosto de 2019, a fim de realizar visita aos Polos
da UAB na implantação da Universidade Aberta do Ceará - UACE, conce-
dendo-lhe 02 (duas) diárias e meia no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e
sete reais e dez centavos), sem acréscimo, totalizando em R$ 192,75 (cento
e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 28
de agosto de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº426/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
07162604/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de
14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora RAQUEL
OLIVEIRA DOS SANTOS FONTENELLE, matrícula nº 001176-1-7,
ocupante do Cargo de Professor Adjunto, lotada na Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade de Maceió-AL., no
período de 06 a 09 de outubro de 2019, a fim de participar, com apresen-
tação de trabalho, do 30º Congresso Brasileiro de Microbiologia, bem como
CONCEDER três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40% (quarenta
por cento), no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e
seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,29 (novecentos
e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o art. 1º, §
2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à
conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº429/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
07205370/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de
14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora ADRIANA
CAMPANI, matrícula nº 000888-1-1, ocupante do Cargo DAS-2-Diretor da
Divisão de Controle Acadêmico, lotada na Fundação Universidade Estadual
Vale do Acaraú-UVA, a viajar à cidade de Brasília-DF., no período de 20
a 22 de agosto de 2019, com a finalidade de participar de reunião, acompa-
nhando a Vice-Reitora da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú,
Profa. Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque, no Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, em Brasília-DF.,
a fim de tratar de assuntos relacionados aos Cursos de Graduação Descentra-
lizados ofertados por esta IES, bem como CONCEDER duas diárias e meia,
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 757,00
(setecentos e cinquenta e sete reais), mais R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos) de ajuda de custo no valor total de R$ 946,25
(novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e passagens
aéreas para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE., no valor de R$
2.017,66 (dois mil, dezessete reais e sessenta e seis centavos) perfazendo um
total de R$ 2.963,91 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa
e um centavos) de acordo com o art. 3º, § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art.
6º e art. 10º; classe III, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº432/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
07252395/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de
14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora BENEDITA
MARTA GOMES COSTA, matrícula nº 000880-1-3, ocupante do Cargo
de Professor Adjunto, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú-UVA, para viajar à cidade de Aracaju-SE., no período de 24 a 27
de setembro de 2019, a fim de participar, com apresentação de trabalho,
do 10th – ISTI – International Symposium ont Technological Innovation,
bem como CONCEDER três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40%
(quarenta por cento), no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e
oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,29 (novecentos
e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o art. 1º, §
2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à
conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral-CE., 19 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 009/2016;
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ;
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRA-
TADA: SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL
- SAAE; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso
II do art 57 da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de
Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma reti-
ficação ao segundo termo aditivo somente respeitante ao seu lapso temporal
para o fim de estabelecer que sua vigência será de 24.10.2018 a 23.10.2019;
IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Sua vigência será de
24.10.2018 a 23.10.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas
por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,22 de agosto de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Pela Universidade
Estadual Vale do Acaraú - UVA Edmundo Rodrigues Junior Pelo SAAE.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 009/2016;
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ;
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRA-
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar