DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
22
330,00
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441-0
15,00
22
330,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
22
330,00
José Olideto Cândido
Assistente de Administração
1032251-0
15,00
22
330,00
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
1032231-6
15,00
22
330,00
Maria Aparecida de Lavor
Orientador de Célula
0898051-9
15,00
22
330,00
Maria Célia Martins de Sousa
Auxiliar de Administração
0895341-4
15,00
22
330,00
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011-X
15,00
22
330,00
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981-2
15,00
22
330,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
22
330,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
22
330,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
22
330,00
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451-3
15,00
22
330,00
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PORTARIA Nº154/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALÊNIO CARLOS 
NORONHA ALENCAR, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 30007417, desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixeramobim/CE, no período 
de 18 à 21/07/2019, a fim de participar do XVI Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, concedendo-lhe 03(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº155/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALÊNIO CARLOS 
NORONHA ALENCAR, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 30007417, desta Secretaria, a viajar à cidade de Viçosa/CE, no período de 26 
à 27/07/2019, a fim de participar do Mi - Festival Música da Ibiapaba, concedendo-lhe 01(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º, art. 5º 
e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº156/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALÊNIO CARLOS 
NORONHA ALENCAR, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 30007417, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no 
período de 06 à 09/08/2019, a fim de participar do Seminário Internacional Patrimônio da Humanidade Chapada do Araripe, concedendo-lhe 03(três) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%(vinte por cento), totalizando R$ 323,82 (trezentos e vinte e 
três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de 
agosto de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº157/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALÊNIO CARLOS 
NORONHA ALENCAR, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 30007417, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período 
de 25 à 28/08/2019, a fim de realizar a revisão da legislação de patrimônio cultural de Juazeiro do Norte (Termo de Cooperação SECULT - CE e Secretaria 
da Cultura de Juazeiro do Norte), concedendo-lhe 03(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 
20%(vinte por cento), totalizando R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º, art. 
5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº230/2018
PROCESSOS Nº4015235/2018/06132701/2019
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FERNANDO LUIS MAIA CUNHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 230/2018, referente ao Projeto “NARRATIVA E 
POÉTICAS VISUAIS: CAMINHOS DA CRIAÇÃO E EDIÇÃO NA FOTOGRAFIA”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 
2016 – FOTOGRAFIA, que passará a ter vigência até 19 de outubro de 2019, nos moldes descritos no novo plano de trabalho fl. (03-04) constante no 
processo nº 06132701/2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de agosto de 2019. 
ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Fernando Luís Maia Da Cunha - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 02 de setembro de 2019.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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2º TERMO ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS 
COMO PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 2º 
Termo Aditivo ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS COMO PONTOS DE CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ. O objeto do presente chamamento público é a certificação enquanto Pontos de Cultura das entidades e coletivos culturais com 
atuação no campo artístico e sociocultural, sediados no Ceará, no intuito de integrá-los a rede Cearense Cultura Viva. CONSIDERANDO a necessidade 
de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, Constituição da república 
Federativa do Brasil/88, CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública, CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019