DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº177/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM PACIFICO SOARES DE MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor do NUART, 
matrícula nº 551.1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Itapipoca, no período de 15 a 19 e 22 a 26/07/2019, a fim de realizar atividades de cadastramento 
das familias da Fazenda Maceio, concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 
583,47 (quinhentos e oitenta e três reais, quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº178/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CESIDIUO DIOGENES NETO, que exerce a função de Técnico em Agropecuária´, matrícula nº 
343.1-2, desta Autarquia, a viajar à cidade de Jaguaretama, no período de 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/07/2019, a fim de realizar retirada de pendências 
cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 1.103,94 (hum mil, cento e três reais, noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do 
art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe v do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº182/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LINDBERG DE OLIVEIRA BRAGA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 
193.1-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de Itapipoca, no período de 15 a 19/07/2019, a fim de conduzir técnico para realizar atividades de preenchimento 
de cadastros das famílias do Sítio Maceió, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), 
totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais, noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº185/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM PACIFICO SOARES DE MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor do 
NUART, matrícula nº 551.1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Pentecoste, no período de 29 a 31/07/2019, a fim de acompanhar a medição da Fazenda 
Varzante Grande, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 
(cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) ABDIAS MONTEIRO FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE REGIONAL 
II, simbolo Ematerce IV, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ a 
partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8 o combinado com o inciso III do art. 17 da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o (a) Decreto N° 31.021 de 11 de Outubro de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, o 
(a) servidor(a) JOSE LEITÃO FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, 
simbolo Ematerce IV, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ a partir 
de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) SERGIO LINHARES DE CAVALCANTI, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE 
CENTRO II, simbolo Ematerce VI, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO 
CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019