DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01,
CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO:
Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Aditivo de
acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº 001/2019, CONTRATO n°
08/2019 publicado no DOE de 27/03/2019 e de acordo com o processo nº
02278752/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll,
alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante a
Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº
26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII
- OBJETO: ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato nº 08/2019, que trata do valor, será acrescido o valor
de R$ 1.710,89 (Um mil, setecentos e dez reais e oitenta e nove centavos),
que representa 19,72% (dezenove inteiros e setenta e dois centésimos por
cento), e será pago em uma única parcela.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 20 de Agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - Contratante,
TESTEMUNHAS: 01- Bruna Kellen de Oliveira 02- Antonio Carlos Raulino
da Silva. Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06898453/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
002/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SENADOR OSIRES
PONTES inscrita no CNPJ sob o no 07.9545140521-92 - Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE
ARAUJO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA
́S COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-
01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo o contrato de no
002/2019 publicado no DOE de 22/05/2019 e de acordo com o processo no
012530552019 no art. 65, inciso I alínea ”b” §1o da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo
.aquisição de Gêneros Alimentícios para a alimentação escolar, da Escola
EEMTI SENADOR OSÍRES PONTES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2 do Contrato no 002/2019,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
16.375,55 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos) que representa 25%(vinte e cinco por cento) será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 08 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO - CONTRATANTE, AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FRANCISCA JOSEANE GOMES FERREIRA, 02 - VLÁDMA GOMES
LIMA DE MACÊDO. Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06898658/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
003/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SENADOR OSIRES
PONTES inscrita no CNPJ sob o no 07.9545140521-92 - Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA LOPES VIEIRA
DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob no
24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o
contrato de no 003/2019 publicado no DOE de 22/05/2019 e de acordo com o
processo no 03220219/2019 no art. 65, inciso I alínea ”b” §1o da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem
por objetivo .aquisição de Gêneros Alimentícios para a alimentação escolar,
da Escola EEMTI SENADOR OSÍRES PONTES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2 do Contrato
no 003/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 11.941,75 (onze mil e novecentos e quarenta e um reais e
setenta e cinco centavos) que representa 25 %(vinte e cinco por cento) será
pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Agosto de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO - CONTRATANTE,
Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCA JOSEANE GOMES FERREIRA, 02 - VLÁDMA GOMES
LIMA DE MACÊDO. Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06958308/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0506-53 Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr. FRANCISCO
CLEITON SILVA GOMES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME, inscrita
no CNPJ sob no 13.180.857/0001-82, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS
CARVALHO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 001/2019 publicado no DOE de 14/03/2019 e de acordo com o
processo no 01103495/2019 e regulamentado no no Art 65, inciso I ,alínea ‘’b’’
e §1° da lei federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor o
contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
EEFM ESTADO DO MARANHÃO conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 686,50 (SEISCENTOS
E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), que representa
1,22% (UM VIRGULA VINTE E DOIS PORCENTOS), e será pago conforme
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 21 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
CLEITON SILVA GOMES - CONTRATANTE, GUSTAVO HENRIQUE
DE MATOS CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
JOSEMIRA RIBEIRO CAVALCANTE, 02 - CLAUDIA FERNANDES
RAUPP. Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06817593/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0517- 06,Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 23.994.406/0001-32, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) ZILMARA DOMINGOS NASCIMENTO; V -
ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de
no 001/2019, publicado no DOE de 11/03/2019 e de acordo com o processo
no 00992830/2019 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1o
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato nº01/2019, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA
NUNES, conforme orçamento de despesas em anexos ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$15.614,12 (Quinze mil seiscentos e quatorze reais e
doze centavos), que representa um percentual de 17,26% (Dezessete inteiros e
vinte e seis centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA
- CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS NASCIMENTO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCIA SOUZA DA SILVA, 02
- ANA CAROLINE M. MAIA. Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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