DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados,
ora aditado, terá seu prazo de execução dos serviços prorrogados por mais
90 (noventa) dias, a partir de 21 de abril de 2019 até 19 de julho de 2019, e
o prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
29 de agosto de 2019 até 26 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 23 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MANOEL CELIO DE LIMA
SILVA - Contratada , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTER-
VENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Aperecida Rejane P. Linhares.
Fortaleza 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018070401/2018/
PROCESSO Nº04058555/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2018070401/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GRALHA ELEVA-
DORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.169.089/0001-94,
doravante denominada CONTRATADA, com sede na Rua Alquister, nº
01, Coaçu, Eusébio-Ce, CEP. 61.760-000, representada neste ato pelo Sr.
GILBERTO SALES COSTA, portador RG nº 060142416-6 SSP/CE, e no
CPF nº 183.664.063-34, doravante denominada CONTRATADA, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 2018070401/2018, publicado
no D.O.E de 27.07.2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, Parecer nº 850 de 09 de abril de 2018 – PGE do
Ceará e mediante as condições seguintes;; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução, informando valor complementar para as despesas
com a continuação dos serviços prestados ao contrato ora aditado que tem por
objetivo serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de
peças, em elevador existente no Centro de Educação a Distância dp Estado do
Ceará - CED, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a
continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Primeira do objeto
do Contrato é estimado em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), tendo
em vista que não há saldo residual para suprir o contrato, conforme CI nº
826/2019 - COADM datado em 08 de julho de 2019, às fls. 05, Tabela acostada
às fls. 06 e Planilha acostada às fls. 10, de acordo com a IG Nº constante dos
autos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata
da Vigência e Execução Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência
e execução por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2019 até 16
de agosto de 2020, conforme CI nº 826/2019 - COADM datado em 08 de julho
de 2019, às fls. 05 e Despacho Gestão de Contratos/COAD de 09/08/2019,
às fls. 29 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 16 de agosto de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, GILBERTO SALES COSTA - Contratada.Testemunhas: 01-Ilegível
02-Joyce Ferreira Alves.Fortaleza,27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06659335/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 003 /2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544-
89, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, neste ato
representada pelo (a) Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de
nº 2019/001 publicado no DOE de 12/ABRIL/2019 e de acordo com o processo
nº VIPROC 01210070/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura familiar para Alimentação escolar, da EEMTI PROFES-
SORA TELINA BARBOSA DA COSTA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, do Contrato nº 003
/2019, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 27.268,50 ( VINTE E
SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO por cento), e será pago
conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE AGOSTO DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita - Contratante,
ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisco de Assis F. de Sousa 02- Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza,
29 de agosto de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07034460/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO No 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PRESIDENTE
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ no
07.954.514/0479-46, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019, publi-
cado no DOE de 25/04/2019 e de acordo com o processo no 02865518/2019
e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Programa de Alimentação Escolar, da EEMTI Presidente Humberto
de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previstona CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 12.496,45 (doze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e
quarenta e cinco centavos), que representa 13,72% (treze inteiros e setenta
e dois centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
13 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVAL-
CANTE SAMPAIO - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Adriele Martins Pontes, 02 -
Teobaldo Rodrigues Araújo Filho. Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06820993/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0517- 06, Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 02.893.936/0001-14, neste ato representada
pelo(a) Sr(a): RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de no001/2019, publi-
cado no DOE de 11/03/2019 e de acordo com o processo no 01850886/2019
e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1o da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato n°
02/2019, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTI-
CIOS, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES,
conforme orçamento de despesas em anexos ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$10.238,39 (Dez mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e nove
centavos), que representa um percentual de 17,15% (Dezessete inteiros e
quinze centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA
- CONTRATANTE, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCIA SOUZA DA SILVA, 02
- ANA CAROLINE M. MAIA. Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07522341/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M CORONEL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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