DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9541792/2018
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0310-04,CREDE 6 - SENADOR SÁ/CE, neste ato representado
pelo seu Diretor LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRA-
TADA: GIVALDO MARQUES MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
CNPJ: 07.362.653.0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GIVALDO
MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (GARRAFÃO DE 20 L),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº003/2019 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir de sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados
a partir da sua publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 17.632,00
(Dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 5279. DATA
DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LEONARDO
NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE, GIVALDO MARQUES
MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: - CARLOS RUBENS
SILVA FILHO 2 - FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA, Fortaleza 02
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05600299/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732 –
70,CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: ZENAÍDE TEIXEIRA
LOIOLA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zenaíde Teixeira Loiola. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada
em FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, afim de atender a esta
unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014,Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2019/0005 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da data de
sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (Onze Mil e
Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.18815.1
2.33903900.11000.0.40.00 - 15224. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto
de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE, Zenaíde
Teixeira Loiola - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Alisson França
Feitosa 2 - Ana Iandra Alves de Melo, Fortaleza 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04822255/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP MANOEL MANO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0158
23,
CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRA-
TADA: MERCANTIL KAYO LTDA ME,inscrita no CNPJ sob nº
05.604.570/0001
04,representado neste ato pelo(a) Srº Enioeldo Fernandes
Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL
ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS) A FAVOR DOS
ALUNOS EEEP MANOEL MANO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias), contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.575,00
(Nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620202266812339030001000003000 – 5078. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva
de Melo - CONTRATANTE,Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA RODRIGUES DIAS 2 - ILEGÍVEL,
Fortaleza 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05925341/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CNPJ/MF 07.954.514/0031-40- 2ªCREDE - ITAPIPOCA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro
Braga Silva CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONS-
TRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.640.625/0001-67, representado
neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
EM PROL DA CREDE 2,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2019 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.084,00
(Vinte e três mil e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.18064.06.33903900.10000.0.40.00 –16222 MAPP 198222100022.12.362
.023.18064.06.33903900.10000.0.40.00 –16222 MAPP 198222100022.12
.362.023.18064.06.33903900.10000.0.40.00 –16222 MAPP 1079. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Socorro
Braga Silva - CONTRATANTE -Camila de Sousa Vidal, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Camila Nunes Alves Vieira, 02-Francisca Edna Correia
Lima. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01403456/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0369-01- CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA
CONTRATADA: CRISTIANE REZENDE RODRIGUES, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CRISTIANE REZENDE RODRIGUES. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública no 001/2019 FORO: IPUEIRAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
6.167,37 (SEIS MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E
SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
12339030002730113000 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de AGOSTO de 2019
SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE,
CRISTIANE REZENDE RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA TÂNIA MARTINS, 02 - GLEIDIANE FERREIRA
LIRA. Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03679408/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0164-71
- CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/Ce, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: M.R.M DA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob No 14.551.255/0001-57, representado
neste ato pelo Sr. Manoel Rafael marques da Silva. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e forne-
cimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de
10 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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