DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
0006/2019 FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses,
contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.840,00 (
Seis mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.2263.11.233904000.10000.0.30.00 - 14514. DATA DA ASSINATURA:
01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira -
CONTRATANTE, Manoel Rafael marques da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Socorro Maria Marques de Souza, 02 - Cléa Teixeira
Rodrigues. Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07649872/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, CNPJ/
MF07.954.514/0288-01 - CREDE 12 - Quixadá/CE neste ato por representada
FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: MAX ELETRO E
MAGAZINE EIRELI, inscrita no CNPJ: 02.347.734/0001 -77, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maxmiliana Assunção da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 03/2019 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXCECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 107,40 (Cento e sete reais
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE,
Maxmiliana Assunção da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Bruna Kelen de Oliveira, 02 - Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza,
02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01155126/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0611-83- CREDE 18 - ASSARÉ, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra, VERONICA ROSAL ARAUJO CONTRATADA: FABIO
DE SOUSA LEITE - ME, inscrita no CNPJ sob no 15.126.034/0001-02,
representado neste ato pelo Sr. FABIO DE SOUSA LEITE. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade
de 20 MB, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/11739
e Termo de Participação 2019/0015, respaldados pelo Decreto Estadual no
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ASSARÉ. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00
(Sete mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 6011. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: VERONICA ROSAL
ARAUJO - CONTRATANTE, FABIO DE SOUSA LEITE - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Marlucia Freire de Melo, 02 - Maria Almeida
Rosal. Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06812664/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita no CNPJ
07.954.514/0216-37- CREDE 10 - Morada Nova/Ce, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral,SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO
CONTRATADA: W.B.CHAVES TRANSPORTES ME, inscrita no
CNPJ14.341.727/0001-47, representado neste ato pelo Sr.WILLIAM
BELMINO CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
CONTRATAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRANSPORTE
PARA DESLOCAMENTO, COM MOTORISTA, PARA PROFESSORES
LOTADOS NA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA A ARUARU, PERTENCENTE A 10a. CREDE –
RUSSAS., para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que integram
este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite no
2019/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com suas alterações, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123,
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
no 147 de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320(Trezentos e vinte dias), contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
105.032,40 (Cento e cinco mil,trinta e dois reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30
.00 - 5286. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto 2019 SIGNATÁRIOS:
SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE, WILLIAM
BELMINO CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Júlia Maria
Chaves Barreto, 02 - Francisca Vanderlene de Almeida Silva. Fortaleza, 02
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07138843/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0688-62 - Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: DIMAIA
́S COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite no 0002/2019 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01,03,5,8,9,11,18,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 0002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.620,00 (cinco mil seiscentos e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro
Aquino - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ALEXANDRA
DE OLIVEIRA, 02 - VÂNIA VIANA LOPES ANDRADE. Fortaleza, 02
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05150854/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ,inscrita no CNPJ
07.954.514/0207-06 - CREDE 13 - Tamboril/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRA-
TADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 20190001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 20190001 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove
mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002
730113000 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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