DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
matrícula 979118-19, lotado(a) no(a) SÃO BENEDITO - EEFM FARIAS
BRITO (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31
de Julho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1092/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30
de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA DO SOCORRO GOMES
FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de
COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na SÃO
BENEDITO - EEFM FARIAS BRITO (NÍVEL B) , unidade administrativa
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº132/2019 /
PROCESSO Nº04191697/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, inscrito no CNPJ sob
nº 07.682.651/0001-58, doravante denominado CESSIONÁRIO, represen-
tado por seu(sua) Prefeito(a) JOAO BOSCO PESSOA TABOSA portador
do RG Nº93002198266 SSP/CE e CPF/MF Nº256.803.403-30, resolvem
firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão,
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao
MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, de um veículo automotor a seguir rela-
cionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988
e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá
vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer
hipótese, a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA
ASSINATURA: 02 de setembro de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário(a) da Educação - CEDENTE, JOAO BOSCO PESSOA
TABOSA - Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1.
Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº136/2019/
PROCESSO Nº04184119/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, loca-
lizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/
CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TRAIRI, inscrito no CNPJ sob nº º
07.533.946/0001-62, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) MARCOS HENRIQUE FERREIRA DO PRADO,
portador(a) do CPF/MF 748.213.213-20, resolvem firmar o presente termo
OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE TRAIRI,
de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte
exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em
conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA:
A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das
partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto
FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019
SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação
- CEDENTE, MARCOS HENRIQUE FERREIRA DO PRADO - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria Albanisa dos Santos Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 13953 (parte I), de 09 de novembro de 1984, que publicou
o o Ato datado em 31 de outubro de 1984, que dispensou a pedido o(a)
servidor(a) LIDUINA MARIA LEMOS, matrícula(s) 03366715 lotado(a) na
Secretaria da Educação.. Onde se lê: Agente Administrativo Contratado Leia-
se: Professor Ensino 1ºgrau Contratado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, 02 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO 2º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº006/2018 - PRÉ-RESERVA Nº1026088
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 006/2018, QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, E A
FRENTE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARENTE - FACC. II –
DA FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra amparo legal
na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias vigente, a Lei Complementar nº 178/2018, o Decreto Estadual nº
32.810/2018, bem como no Plano de Trabalho, Parecer Técnico e demais
elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 07529133/2019, que
passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de transcrição.
III - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da
vigência do Termo de Colaboração nº006/2018, por mais 60 (sessenta)
dias, com início em 04 de setembro de 2019 e término em 02 de novembro
de 2019, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, tudo em conformidade
com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assi-
nado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Termo é a execução
do Projeto Rede de Esporte Comunitário. IV – DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido
Termo, que não colidirem com as disposições ora estipuladas. V – DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 30 de agosto de 2019. Rogério Nogueira Pinheiro
Secretário do Esporte e Juventude e Maria Eduarda da Silva - Representante
FACC. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza/
CE, 02 de setembro de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº252/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA INÊS VALE SILVA,
que exerce a função de COORDENADORA DNS - 2, matrícula nº 497566.1.5,
lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação - COTIC, desta secre-
taria, a viajar à cidade de São Luís - MA, no período de 5 a 6 de setembro
do corrente ano, a fim de Participar da Reunião do Grupo de Tecnologia
Instituído no Âmbito da Comissão, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia,
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 397,43 (trezentos e noventa
e sete reais e quarenta e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO LUÍS/FORTALEZA, no
valor de R$ 441,64 (quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro
centavos), perfazendo um total de R$ 1.028,32 (um mil, vinte e oito reais
e trinta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº271/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO CABRAL DE
MORAIS JÚNIOR, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3,
matrícula nº 497854.1.0, lotado na Célula de Documentos Fiscais e Tributos
Diretos - CEDOT, desta Secretaria, a viajar à cidade de Recife - PE, no dia
25 de setembro do corrente ano, a fim de Participar de Reunião da Comissão
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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