DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ - CONTRATANTE, ALAN DA
SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO
DA LUZ CHAVES, 02 - ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA. Fortaleza,
02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05077529/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO
CORRÊA, inscrita no CNPJ/MF No 07.954.514/0702-55- FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado neste ato
pelo(a) Sr.AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite no 02/2019, daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,06,0
7,09,10,11,15,18,21,24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.434,80 ( Trinta e
cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000-14350
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- AUTA MARIA DE MIRANDA CORRÊA, 02 - OTACIANA MARIA
SOUSA RIBEIRO. Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07329371/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO
CORREIA - CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). MARA DENIZE
LOPES MENESES CONTRATADA: Firma DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato
pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02;03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 12 meses (365) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
794,00 (setecentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: MARA DENIZE LOPES MENESES - CONTRATANTE
-AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01755158/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA,
CREDE 18 - Saboeiro/CE, Telefone (88) 35261811, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr.
Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA,
inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, Iguatu/CE, representado neste
ato pela Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 2, 5, 6, 7, 11, 20, 24.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (TREZENTOS E SESSENTA
E QUATRO) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 14.203,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E TRES REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.28282.1.30.00 – 5934. DATA DA
ASSINATURA: 19 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto
Plácido - Contratante, Marcos Alcântara Pinheiro - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Luisa Eridan dos Santos dos Santos 02- Maria Aparecida Braga
Neris. Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07024201/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, SEFOR 3 - FOETA-
LEZA/CE, Telefone (85) 31012073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495-
66, neste ato representado por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) OTACILIO
DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, FORTA-
LEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
04,17,18,19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 10/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e
Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir da sua
publicação em Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
607,50 (SEISCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350. DATA DA
ASSINATURA: 21 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: OTACILIO DE SÁ
PEREIRA BESSA - Contratante, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alessandra Paula Soares Lima Cardoso
02- Maria Natalia Lima da Silva. Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00391918/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo Sr.
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03,04,05,08,10,15,16,18,19,22 e
23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR
GLOBAL: R$ 17.365,05 (dezessete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5246. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS - Contratante, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Aline de
Sousa Rodrigues 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) CLAUDIO SOUZA DA SILVA,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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