DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°465/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
PAULO AMILCAR PROENÇA SUCUPIRA
COORDENADOR
300481-1-3
R$15,00
21
R$315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº466/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de MAIO / 2019 .  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°466/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
PAULO AMILCAR PROENÇA SUCUPIRA
COORDENADOR
300481-1-3
R$15,00
22
R$330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº467/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO / 2019 .  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°467/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
PAULO AMILCAR PROENÇA SUCUPIRA
COORDENADOR
300481-1-3
R$15,00
19
R$285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº468/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 2019 .  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°468/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
PAULO AMILCAR PROENÇA SUCUPIRA
COORDENADOR
300481-1-3
R$15,00
23
R$345,00
*** *** ***
PORTARIA Nº469/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO / 2019 .  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°469/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
PAULO AMILCAR PROENÇA SUCUPIRA
COORDENADOR
300481-1-3
R$15,00
21
R$315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº478/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Setembro / 2019 .  SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°478/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
PAULO AMILCAR PROENCA SUCUPIRA
COORDENADOR
300481-1-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº505/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar, a partir 
de 03 de setembro de 2019, os SERVIDORES Fabrízio Gomes Santos, matrícula 497628-1-X, Márcio Cardeal Queiroz da Silva, matrícula 497762-1-7, 
Paulo Sérgio Rocha, matrícula 104310-1-8, Paulo Amilcar Proença Sucupira, matrícula 300481-1-3, Fábio Silva Duarte, matrícula 497630-1-8, Roberta de 
Alencar Pita, matrícula 497821-1-X, para constituir comissão objetivando a análise das propostas de instituições financeiras para a celebração de operação 
de crédito solicitadas pelo documento denominado Chamada Pública COFIS/SECEX-Tesouro nº 01/2019.   SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA DA FAZENDA (EM EXERCÍCIO)
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E FORMULÁRIOS CONTÍNUOS N°35/2019  O COORDENADOR DE ATENDIMENTO E 
EXECUÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ÇEARÁ, no uso da atribuição prevista no art. 165-A do Decreto n° 24.569, de 31 de 
julho de 1997 (RICMS),  CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado neste órgão sob n° 06588390/2019 encontra-se compatível com 
o disposto nos arts. 163 e 164 do RICMS,  RESOLVE: Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO á gráfica abaixo especificada, para confecção 
de documentos fiscal tipo - Blocos. 
 
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL
TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA ME
06.090.598-0
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido e lerá validade a partir de 27 de Agosto de 2019 até 26 de Agosto de 2020, podendo ser 
suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos da legislação pertinente. SECRATARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 27 de agosto de 2019.
Naurício Teixeira Dias
CÉLULA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO - CEAPA
Raimundo Frutuoso de Oliveira Junior
COORDENADOR DE ATENDIMENTO E EXECUÇÃO - COATE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019