DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 04 de setembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº0259/2019 AO CONTRATO Nº306/2018
Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06853883/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome 
do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. RICARDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na matrícula n° 495425-1.8 e CPF: 
828.497.303-00, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
306/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ – HOSPITALAR LTDA - COAPH
11.768.319/0001-88
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº265/2019 AO CONTRATO Nº1562/2018
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07432350/2019, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1562/2018, celebrado 
com a Empresa ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.291.198/0001/59, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária: 18913- 24200034.10.302.057.22492.03.339032.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILA MENTO N°266/2019 AO CONTRATO N°2188/2016
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG n° 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o n° 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo n° 07432229/2019, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8o, todos da Lei Federal n° 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato n° 2188/2016, celebrado 
com a Empresa ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.291.198/0001/59, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária: 18913- 24200034.10.302.057.22492.03.339032.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº988/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0879/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 988/2014;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - HOSPITAL SÃO JOSÉ;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA PROEL COMÉRCIO, E SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim nº 6930 A, Papicu, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de julho de 2019, o Contrato nº 988/2014, cujo objeto é o serviço de manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos DIXTAL, com reposição de peças, pertencentes ao HSJ/SESA, Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo 
para o período supra no valor de R$ 126.012,84 (Cento e vinte e seis mil, doze reais e oitenta e quatro centavos). Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 126.012,84 (Cento e vinte e seis mil, doze reais e oitenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de julho de 2019; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 08/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Maria 
Soraya Roque Pinheiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1710/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 784/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1710/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, 1414 - Aldeota - Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° 
do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis)
meses, a partir do dia 02 de Setembro de 2019, o Contrato n° 1710/2015, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar 
(ortopedia), para o HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis)meses, a 
partir do dia 02 de Setembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 15/08/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Alexandre Gadelha Felix Junior. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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