DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº874/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 743/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 874/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Sousa Girão nº 516, Térreo, José Bonifácio - Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 02
de Setembro de 2019, o Contrato nº 874/2016, cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos
médico-hospitalares: 02 (Dois) arcos cirúrgicos, com fornecimento total de
peças originais sem ônus para a contratante, com exceção do tubo emissor de
Raio X, transformador de alta-tensão, câmara captadora e intensificados de
imagens, pertencentes ao HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 104.496,00 (Cento e
Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 104.496,00 (Cento e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 02 de Setembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fernando
Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1215/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 757/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1215/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar -
HMJMA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA RC COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2122, sala 908, 909 e
910, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57, da Lei federal nº 8.666 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 30 de julho
de 2019, o Contrato nº 1215/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços
de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-
-hospitalares da da marca KARL STORZ (torre de vídeo), com reposição de
peças originais e genuínas, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de
Alencar. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 152.640,00 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos
e quarenta reais). Dotação Orçamentária (2019); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 152.640,00 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
29/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Raimundo
Francisco Medeiros de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1234/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 852/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1234/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABO-
RATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1740, loja
1005 - Aldeota - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1° do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 08(Oito) meses a partir do dia 13
de Agosto de 2019, o Contrato nº 1234/2018, para o cumprimento de seu
objeto: aquisição de reagentes laboratoriais, para atender as necessidades do
HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 08(Oito) meses, a partir do dia
13 de Agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 05/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Lívia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº158/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 785/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A;
V - ENDEREÇO: Rua Doutor Sabino Arias, N° 187, Mantiquira - Duque de
Caxias/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(Seis) meses, a partir do dia 07 de
Setembro de 2019, o contrato n° 0158/2019, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de material médico hospitalar (Filme Radiológico), para
o HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia
07 de Setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 22/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Francisco José Fernandes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 789/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Carvalho Lima, n°
50, Bairro Jardim das Oliveiras - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 06(Seis) meses, a partir do dia 08 de Setembro de 2019, o contrato n°
168/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico
hospitalar com equipamentos em regime de comodato, para o Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da contratante à contratada, com as
especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico n° 1536/2017- SESA,
Ata de Registro de Preços n° 152/2018, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis)
meses, a partir do dia 08 de Setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/08/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Francisco Reginaldo Alencar Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº136/2014
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 0129/2019 – 9º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
136/2014, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA – CE; II – OBJETO:
Alterar o plano de trabalho para acréscimo de contrapartida no valor de R$
17.033,17 (dezessete mil, trinta e três reais e dezessete centavos), do Termo
de Ajuste nº 136/2014, que tem por finalidade a ampliação do Hospital
Municipal de Ocara; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 23/08/2019 - João Marcos Maia e
Amália Lopes de Sousa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº53/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 0141/2019 – 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
53/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA – CE; II –
OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de agosto
de 2019, com término em 21 de dezembro de 2019, o Termo de Ajuste nº
53/2017, aquisição de 02 (duas) ambulâncias para atender a população do
município de Uruburetama/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV
- DATA E ASSINANTES: 23/08/2019 - João Marcos Maia e Artur Wagner
Vasconcelos Nery;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº138/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 087/2019 – 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 138/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE; II –
OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de junho
de 2019, com termino em 05 de dezembro de 2019, o Termo de Ajuste
nº138/2017, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância para
município de Amontada/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 07/06/2019 - João Marcos Maia e Valdir Herbster Filho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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