DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA ATÉ 
25%); UNID: UND; QUANT: 146.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,56; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0055/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº977/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S/A, ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, HP DE VASCONCELOS ME, LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP e 
BIOPACK PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP; III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Dreno de tórax e Frasco coletor de secreção), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190610-SESA/NUPLAC 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 04099952/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA CREMER S/A; ITEM: 14; ESPECIFICAÇÃO: DRENO DE 
TÓRAX - KIT, N° 32 - DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM 
FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO DO DRENO, 
MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, 
CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR 
DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA 
E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 
2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND;QUANT: 1.554; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 20,65; ITEM: 16; ESPECIFICAÇÃO: DRENO DE TÓRAX 
– KIT, N° 34 - DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA 
RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO DO DRENO, 
MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, 
CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR 
DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA 
E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 
2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 1.576; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 20,30; ITEM: 18; ESPECIFICAÇÃO: DRENO DE TÓRAX 
– KIT, N° 36 - DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA 
RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO DO DRENO, 
MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, 
CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR 
DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA 
E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 
2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 1.441; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 20,47; ITEM: 20; ESPECIFICAÇÃO: DRENO DE TÓRAX 
– KIT, N° 38 - DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA 
RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO DO DRENO, 
MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, 
CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR 
DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA 
E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 
2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 2.333; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 20,78; EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
26; MATERIAL: FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO 2000 ML – 
CONFECCIONADO EM PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM 
GARGALHO, TAMPA ENROSCADA DE DUAS/TRÊS VIAS, COM 
VEDAÇÃO PERFEITA, RESERVATÓRIO COM GRADUAÇÃO A CADA 
50ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); 
UNID: UND; QUANT: 5.648; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,35; EMPRESA 
HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 6; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX 
– KIT, N° 18 – DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA 
RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO DO DRENO, 
MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, 
CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR 
DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA 
E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 
1000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 390; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,21; 
EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 23; MATERIAL: 
FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO 500ML – CONFECCIONADO EM 
PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM GARGALHO, TAMPA 
ENROSCADA DE DUAS VIAS, COM VEDAÇÃO PERFEITA, 
RESERVATÓRIO COM GRADUAÇÃO A CADA 50ML. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 851; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 11,56; EMPRESA BIOPACK PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA EPP; ITEM: 1; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT N° 08 - 
DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM 
TODA A EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA 
E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O 
TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA 
DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO, COM FRASCO 
COLETOR ESCALONADO DE 500 ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 370; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,86; ITEM: 2; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, 
N° 10 - DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA 
EM TODA A EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO 
INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO 
COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA 
DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO 
COLETOR ESCALONADO DE 1.000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 410; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,14; ITEM: 3; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, 
N° 12 - DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA 
EM TODA A EXTENSÃO,, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO 
INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO 
COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019