DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1505/2018, Ata de Registro de Preços nº 480/2019, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 109.771,20 (cento e nove mil, setecentos e setenta e um reais e vinte 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 
26/08/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 954/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELFI SERVICE ELETRICIDADE 
LTDA. OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição total de peças originais ou similares, sem ônus para a contratante, dos 
equipamentos existentes na subestação de energia e Grupo Gerador, pertencentes ao Instituto de Prevenção do Câncer, pelo período de 12 meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190620 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.019,80 (quinze mil e dezenove reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.0
57.22475.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Antonio Armando Oliveira de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 958/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI-ME. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Técnico em Laboratório Anátomo Patologia e Técnico em Laboratório Análise Clínicos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181505 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 62.942,40 (sessenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
03640103020572242403339034001010003000. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Ana Cláudia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1000/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA NEVAR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, 
corretiva e operacional, com cobertura total de peças de reposição e insumos, sem ônus para a contratante, das máquinas de ar-condicionado tipo janeleiros, 
splits , instalados no Hospital São José – HSJ/SESA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o quantitativo e descrição 
conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190642 SESA/ HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 119.997,00 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.01.30-6263-32. DATA DA ASSINATURA: 
26/08/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Junior Fernandes Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 90/2019
PROCESSO Nº05915001/2019 - 06389460/2019 / VIPROC/SESA; XXXXXXXX OBJETO: Aquisição dos medicamentos VADETANIBE 300MG e 
ALFAGLICOSIDASE 50MG, nas quantidades de 720 comprimidos e 1.116 ampolas, para cumprimento das determinações judiciais, contidas nos processos 
nº 0000165-19.2018.8.06.0052 e outros JUSTIFICATIVA: É oportuno destacar que a aquisição solicitada pelo setor JUDICAL/ASJUR, é de extrema 
necessidade sendo o medicamento em tela de fundamental importância para os pacientes diagnosticados com carcinoma medular de tireoide metastático 
(CID 10.C.73) e outras enfermidades, os requerentes não podem ficar sem o uso do mesmo, onde, a falta do medicamento pode complicar seriamente a 
vida dos pacientes, portanto, não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato das decisões judiciais. 
De acordo com justificativa os itens 01 e 02, constavam no processo licitatório nº 5795412/2018, PE 20190053, no qual foram fracassados, concluído em 
junho de 2019, contudo, atualmente o item 01 consta em andamento no processo licitatório nº 06550333/2019, aberto em 26/07/2019, com demanda para 04 
(quatro) pacientes e o item 02 consta em andamento no processo licitatório nº 06520760/2019, aberto em 25/07/2019, com demanda para 03 (três) pacientes, 
todos em fase inicial na SRU/SESA, demandado por essa Secretaria, mesmo sendo fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. 
VALOR GLOBAL: 2.089.202,04 ( dois milhões, oitenta e nove mil, duzentos e dois reais e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.1
0.302.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA SANOFI MEDLEY 
FARMACÊUTICA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 29/08/2019 - Ernani Ximenes Rodrigues RATIFICAÇÃO: 29/08/2019 - Cláudio 
Vasconcelos Frota.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181083
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181083, Processo VIPROC Nº 4325811/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181083 – SESA”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE
R$ 24,24
R$ 5.410.974,00
2
R$ 28,72
R$ 1.136.364,24
3
R$ 26,48
R$ 915.281,20
4
R$ 31,41
R$ 437.384,25
VALOR TOTAL
R$ 7.900.003,69
Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019