DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA 
DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO 
COLETOR ESCALONADO DE 2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; 
QUANT: 524; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,03; ITEM: 19; MATERIAL: 
DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 36 - DRENO EM PVC CRISTAL, 
ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO DO 
DRENO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E 
EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O 
TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA 
DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO 
COLETOR ESCALONADO DE 2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; 
QUANT: 479; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,92; ITEM: 21; MATERIAL: 
DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 38 - DRENO EM PVC CRISTAL, 
ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO DO 
DRENO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E 
EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O 
TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA 
DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO 
COLETOR ESCALONADO DE 2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; 
QUANT: 777; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,23; ITEM: 22; MATERIAL: 
FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO 500ML – CONFECCIONADO EM 
PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM GARGALHO, TAMPA 
ENROSCADA DE DUAS VIAS, COM VEDAÇÃO PERFEITA, 
RESERVATÓRIO COM GRADUAÇÃO A CADA 50ML. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 2.559; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 10,66; ITEM: 24; MATERIAL: FRASCO COLETOR DE 
SECREÇÃO 1000 ML – CONFECCIONADO EM PVC, TRANSPARENTE, 
ATÓXICO, COM GARGALHO, TAMPA ENROSCADA DE DUAS/TRÊS 
VIAS, COM VEDAÇÃO PERFEITA, RESERVATÓRIO COM 
GRADUAÇÃO A CADA 50ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); 
UNID: UND; QUANT: 3.721; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,66; ITEM: 25; 
MATERIAL: FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO 1000 ML – 
CONFECCIONADO EM PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM 
GARGALHO, TAMPA ENROSCADA DE DUAS/TRÊS VIAS, COM 
VEDAÇÃO PERFEITA, RESERVATÓRIO COM GRADUAÇÃO A CADA 
50ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA); 
UNID: UND; QUANT: 1.239; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,57; ITEM: 27; 
MATERIAL: FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO 2000 ML – 
CONFECCIONADO EM PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM 
GARGALHO, TAMPA ENROSCADA DE DUAS/TRÊS VIAS, COM 
VEDAÇÃO PERFEITA, RESERVATÓRIO COM GRADUAÇÃO A CADA 
50ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA); 
UNID: UND; QUANT: 1.882; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,70; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0610/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 27/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 834/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA 
EIRELI – ME. OBJETO: Aquisição de material de higienização e 
limpeza, para atender as necessidades do Hospital São José - HSJ, por parte 
da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona à Ata de 
Registro de Preços n°0012/2018, Oriunda do Pregão Eletrônico nº. 0012/2018, 
vigente para o COMANDO DA DÉCIMA REGIÃO MILITAR – EXÉRCITO 
BRASILEIRO, parte integrante deste instrumento independentemente de 
transcrição. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 40, 
48, 49, 50, 52 e 61, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0012/2018, Ata de Registro de Preços 
Nº 0012/2018, vigente para o COMANDO DA DÉCIMA REGIÃO MILITAR 
– EXÉRCITO BRASILEIRO e seus Anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
44.854,80 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA 
E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.2
9100.1. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 891/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária 
Dona Libânia – CSDL/SESA CONTRATADA: EMPRESA EQUILIBRIUM 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição 
de Material de Consumo – Limpeza (Higiene e Desinfecção), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180011 -SEPLAG, 
Ata de Registro de Preço 0982/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.917,00 (um mil novecentos e dezessete reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Simone Lima Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 930/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE. OBJETO: Serviços 
em horas/ano na Área de Auxiliar de Laboratório, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181500 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 382.091,84 (trezentos e oitenta e dois mil, noventa e um 
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0
.30. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 941/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: 
Serviços em horas/ano na Área de técnico em laboratório anátomo patologia 
e técnico em laboratório análise clínicos de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019