DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
381049061197
LIA MARISTELA DA SILVA JACOB
773895060853
LISANDRA SERRA DAMASCENO
782958061177
MARIA ELIANA PEIXOTO BESSA
970350060922
MARIA IMELDA LEITE DOS ANJOS
463270060892
MARIA LOURDES DOS SANTOS
896310061159
NAIZA ARCÂNGELA RIBEIRO DE SÁ
159283061237
RICARDO BURG CECCIM
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1265/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO DE 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 
13 de agosto de 2019.
Adriano de Assis Sales  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1265/2019-GS, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
ARTICULADOR
3005541-1
A
38
ANA GLADS DE QUEIROZ ROLIM
ASSESSOR TÉCNICO
3004821-0
A
38
CECÍLIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
3004731-1
A
38
DIEGO DA ROCHA VASQUEZ
SUPERVISOR DE NÚCLEO
3004901-2
A
38
ELIZABETH CRISTINA DA SILVA MOREIRA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
3004811-3
A
38
GERALDO MATOS LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0110671-6
A/S
38/38
RAFAEL SILVA DE HOLANDA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3004911-X
A
38
TATIANY ISMAEL DE SOUSA
ARTICULADOR
3004761-3
A
38
THAYANE FERNANDA DA COSTA E SILVA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
3004801-6
A
38
VALDIR DE SOUSA DA SILVA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0875401-2
A/E
38/38
*** *** ***
PORTARIA Nº1266/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO DE 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 
13 de agosto de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1266/2019-GS, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
ARTICULADOR
3005541-1
A
46
ANA GLADS DE QUEIROZ ROLIM
ASSESSOR TÉCNICO
3004821-0
A
46
DIEGO DA ROCHA VASQUEZ
SUPERVISOR DE NÚCLEO
3004901-2
A
46
ELIZABETH CRISTINA DA SILVA MOREIRA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
3004811-3
A
24
GERALDO MATOS LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0110671-6
A/S
46/46
JOSÉ EDMILSON GOMES
MOTORISTA
100570-1-9
A
48
RAFAEL SILVA DE HOLANDA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3004911-X
A
46
TATIANY ISMAEL DE SOUSA
ARTICULADOR
3004761-3
A
46
THAYANE FERNANDA DA COSTA E SILVA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
3004801-6
A
46
VALDIR DE SOUSA DA SILVA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0875401-2
A/E
46/46
*** *** ***
PORTARIA Nº1267/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO DE 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 
13 de agosto de 2019.
Adriano de Assis Sales  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1267/2019-GS, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
ARTICULADOR
3005541-1
A
42
ANA GLADS DE QUEIROZ ROLIM
ASSESSOR TÉCNICO
3004821-0
A
42
CECÍLIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
3004731-1
A
42
DIEGO DA ROCHA VASQUEZ
SUPERVISOR DE NÚCLEO
3004901-2
A
42
GERALDO MATOS LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0110671-6
A/S
42/42
RAFAEL SILVA DE HOLANDA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3004911-X
A
42
TATIANY ISMAEL DE SOUSA
ARTICULADOR
3004761-3
A
42
VALDIR DE SOUSA DA SILVA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0875401-2
A/E
42/42
*** *** ***
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº06/2019
PROCESSO Nº05431241/2019
PARTES: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, CNPJ Nº 07.954.530/0001-18 e SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL - SSPDS, CNPJ nº 01.869.566/0001-17 com a interveniência da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP, 
CNPJ nº 12.244.903/0001-05; OBJETO: Compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, visando à execução de curso de 
Direção Defensiva aos Agentes Penitenciários da Secretaria da Administração Penitenciária, em conformidade com as especificações estabelecidas neste 
Termo e no Plano de Trabalho; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente acordo reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei federal nº 
8.666/93 e suas alterações; FORO: Fica eleito o foro da Comarca da Capital do estado do Ceará para dirimir eventuais questões da execução do presente termo; 
VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor na data da sua assinatura, com vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual 
período, por acordo entre os celebrantes; VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo 
de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019; SIGNATÁRIOS: Luís Mauro Albuquerque Araújo - Secretário da Administração 
Penitenciária - SAP, André Santos Costa - Secretário da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS e Juarez Gomes Nunes Júnior - Diretor da Academia 
Estadual de Segurança Pública - AESP. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2019.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019