DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 1607.01/2019 – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1607.01/2019, com o seguinte OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de natureza jurídica – Assessoria e Consultoria – junto ás Secretarias de Administração e Finanças, Saúde e Assistência
Social do Município de Acaraú, com vistas ao interesse da municipalidade, declarando vencedora do certame a Sociedade REGIS ALBUQUERQUE
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ: 10.793.574/0001-18, com os Valores a seguir: Item 01 – 3.000,00 (Três Mil Reais), Itens 02 e 03 –
3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) cada. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
de acordo com o Artigo 109 parágrafo 1º “Alínea b”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, Nº 2105,
Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – SEGUNDO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2018-SEINFRA-SRP – O
Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna público
que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de
Preços N° 054/2018-SEINFRA-SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de uniformes
e acessórios para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 03 de Setembro de 2019. Agileu de Melo Nunes
– Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2407.01/2019
– A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, Sra. Liduina Fátima Freitas dos Santos, no uso das atribuições legais, conforme a
legislação vigente (Lei N° 8666/93 e Lei N° 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e
externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 2407.01/2019, cujo OBJETO trata da Aquisição de medicamentos
destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú-CE. RESULTADO: Empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. VENCEDORA NOS ITENS: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 16, 20, 24, 27, 29, 31, 32,
35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 83, 84, 85, 86, 87 e 88. VALOR
GLOBAL: R$ 193.328,80 (Cento e Noventa e Três Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos). DATA: 03 de Setembro de 2019. Liduina
Fátima Freitas dos Santos – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – SEGUNDO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019- FG – SRP – O Município de
Crateús-CE, através da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna
público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro
de Preços N° 002/2019- FG - SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 03 de Setembro de 2019. Davi Bezerra de
Oliveira – Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.09.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2019.09.03.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao atendimento das necessidades da Casa de
Acolhimento do Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de setembro de 2019, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de setembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/
CE, 03 de setembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
08.30.01/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 23 de Setembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro – Itapiúna - Ceará,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 08.30.01/2019, com o seguinte objeto: Contratação de Serviços de
Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em Energia Elétrica, visando, a) A Recuperação de Créditos de Sobrefaturamento das Cobranças
de Enérgia Elétrica, conforme Decisão da Aneel. b) Revisão Administrativa e/ou Judicial de Débitos Cobrados pela Enel/Coelce Relativo a Censo
de Iluminação Pública, junto ao Município de Itapiúna/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210,
no horário de 08:00h às 14:00h. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 19.06.04/TP. A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 19 de setembro de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA SOBRE A GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. O Edital
completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 03 de
setembro de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.10.02/PE, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material esportivo e Permanente, destinado a atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo, dentre outras
demandas do CIEC (Centro Integrado de Esporte e Cultura) da Cidade de Itapipoca - CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 16 de Setembro
de 2019; Abertura das Propostas no dia 17 de Setembro de 2019, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 17 de Setembro de 2019, a partir das
09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo
portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 03 de Setembro
de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.06.07/
ARP- 01; 19.06.07/ARP- 02; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.06.07/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO DOS PNEUMÁTICOS DA FROTA DE VEÍCULO
(ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. Assinatura das
Atas: 29/08/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: AUTOLOC COMÉRCIO E LOCAÇÕES
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.454.908/0001-40, vencedora com o valor global estimado de R$ 517.836,00 (quinhentos e dezessete mil
e oitocentos e trinta e seis reais), DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.044.272/0001-00,
vencedora com o valor global estimado de R$ 840.519,24 (oitocentos e quarenta mil, quinhentos e dezenove reais e vinte quatro centavos). A ata com os
preços e demais especificações encontra–se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, no setor de Licitações, ou no site: HTTP://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caroline Nascimento Dutra - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 03.09.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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