DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO. Contratante: Município de Ibicuitinga,
localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga - CE - CNPJ 12.461.646/0001-55. Contratada: FC LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA-
ME -CNPJ 27.949.806/0001-87. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas da sede e Distritos no Município de Ibicuitinga-CE. Valor
Global: R$ 1.004.743,42 (um milhão, quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Dotação: 07.01.15.451.0015.1.011/4.4.90
.51.00. convênio nº 194/SCIDADES/2018. Fundamentação Legal: TP Nº 17/2018-SEOB, Lei Federal 8.666/93. Signatários: José Hugo Girão Nobre
Filho e o Sr. Cristiano Lopes da Silva - Sócio Administrador. Ibicuitinga-CE, 29 de maio de 2019. José Hugo Girão Nobre Filho - Secretário de Obras e
Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01.010/2019 - PP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, Através de sua Comissão Especial de Licitação torna
público a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 01.010/2019 – PP, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO GRUPO A, B e E, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS- CEO E POLICLÍNICA REGIONAL DE TIANGUÁ, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-
-CPSI . Assim conforme a estipula a Súmula 473 do STF, faço saber da ANULAÇÃO do presente ato. Maiores informações no Consórcio Público de Saúde
da Ibiapaba, localizado na Rua José Agapito Pereira, 233, Dep. Centro - Ubajara - CE, CEP.: 62.350-000 horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara - CE, 03 de
Setembro de 2019. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 0708.01/2019. CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados a devida correção do resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADOS: AGUIAR SERVIÇOS &
ASSESSORIA LTDA e FRANCISCO E S FARIAS EIRELI, INABILITADAS: DANIEL DAGER ROSA COSTA CONSULTORIA CONTABIL, I C DE
SOUSA COSTA, FRANCISCO TOMAZ RIOS ME e ROBERTO M MESQUITA. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I,
Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada
à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá, Ceará, nos dias úteis após esta publicação. Pacujá-CE, em 03 de Setembro de 2019. Francisco Sousa de
Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13.006/2019, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é
o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material didático, para atender a demanda dos alunos do Ensino Fundamental, junto
a Secretaria da Educação do município de Icó/Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 17 de setembro de 2019, às 08hs30min,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30
ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site: www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 03 de setembro de 2019. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
- Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Fundo Municipal de Saúde por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 15:00 horas do dia 16 de Setembro de 2019, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 06.009/2019-
PP, tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição de veículos diversos, com recursos oriundos das Emendas de Nº 11421.654000/1170-
07, 11421.654000/1170-11, Portaria Nº 3.673, Termo de Ajuste Nº 063/2018 e Portaria Nº 4.009, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município do Trairi/Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Trairi/CE.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel
Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/Ce, 02 de Setembro de 2019. Kennedy
Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Gabinete do Prefeito. A Comissão Permanente de Licitação, localizada, na Rua José Cristino,
S/N - Centro, torna público que o Pregão Presencial Nº 04.02.08/2019.01, cujo objeto é a contratação de empresa, especializada em serviços de assessoria
e consultoria técnica especializada para levantamento técnico de documentos e informações, execução de laudos e diagnósticos, elaboração de pareceres
técnicos sobre os ativos patrimoniais de iluminação pública, elaboração de planilhas de cálculos e atualizações de valores pagos indevidos ou referente a
diferenças tarifarias de energia e encargos incidentes, conforme legislação específica e resoluções, para através de recursos administrativos recuperar valores
pagos indevidos ou a maior, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Acarape-CE, foi Revogado, por determinação do Ordenador de Despesas
do Gabinete do Prefeito, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações encontram-se na íntegra na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acarape-CE, 30 de agosto de 2019. Janaína Souza Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Extrato de Contrato Nº 2019.04.12.001 - 01. O(A) Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer do Município de Massapê/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) da Ata de Registro de Preços nº
2019.04.12.001. Unidade Administrativa: Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as
necessidades do Centro de Convenções conforme Convênio nº 755301/2010 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer do Município de Massapê/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2019.04.12.001. Dotação Orçamentária: 0801.13.392.0402.2.036.
Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Contratado(a): GQS Eletros e Equipamentos LTDA EPP. Valor global: R$ 22.346,00 (vinte e dois mil trezentos e
quarenta e seis reais). Vigência do(s) contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2019. Assina pelo(a) Contratado(a): Talita
Medeiros Costa. Assina pela Contratante: Meirilene Lira Frota. Massapê/CE, 02 de setembro de 2019. Meirilene Lira Frota - Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 2019.06.03.001. O(A)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê, Sr(a). Sandoval Lira Pessoa Neto, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos
serviços de construção de Praça Pública na Av. Senador Ozires Pontes - Sede, conforme Convênio nº 845067/2017 com o Ministério das Cidades, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação,
na modalidade Tomada de Preços nº 2019.06.03.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Homologado e Adjudicado em favor de Delmar Construções Eireli (EPP), pelo valor global de R$ 724.171,39 (setecentos e vinte e quatro
mil cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Massapê/CE, 03 de setembro de 2019. Sandoval
Lira Pessoa Neto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação para Reabertura de Sessão Referente ao Pregão
Presencial Nº 2019.06.04.001P - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Item - Edital Nº 2019.06.04.001P. O Município de São
Gonçalo do Amarante-CE, através da(o) Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), informa aos interessados que às 09:00 horas do dia 06
de Setembro de 2019, realizará a reabertura da sessão pública para fase de lances verbais e julgamento dos documentos de habilitação das empresas
remanescentes classificadas nos itens 02 e 04 do Pregão Presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura aquisição
de gás oxigênio medicinal, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, conforme Termo
de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, situada na Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Amarante. São Gonçalo do Amarante - CE, 03 de Setembro de 2019. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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