DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Abertura de Prazo para Impugnação ao Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº
009.2019–TP. Objeto: Contratação de empresa para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (CREAS) da Sede do Município de Paraipaba/CE. O Presidente da CPL de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fica aberto o prazo para apresentação de impugnação ao recurso administrativo interposto pela licitante Newbras Construções, Comércio
e Serviços LTDA EPP contra o julgamento dos documentos de habilitação do supracitado processo, realizado pela Comissão Permanente de Licitação, e
informa que os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados. Paraipaba, 03 de setembro de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.08.06.01. A Secretaria de Saúde
do Município de Lavras da Mangabeira, torna público extrato da Ata de Registro de Preços. I - Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. II - Objeto: Constitui o
objeto da presente Ata de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material e instrumental odontológico para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, do Município de Lavras da Mangabeira-CE. III - Empresas Vencedoras: Via Medicamentos Comércio e Consultoria em Saúde LTDA-
ME - CNPJ: 10.495.121/0001-05, vencedora do Lote 1 - R$ 786.700,00; Lote 2 - R$ 299.500,00; Lote 4 – R$ 77.599,00; Lote 5 – R$ 96.900,00; Lote 6 – R$
269.200,00; Lote 7 – R$ 59.400,00; Lote 8 – R$ 811.000,00; Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos – CNPJ: 01.722.296/0001-17,
vencedora do Lote 3 – R$ 127.600,00. Perfazendo o valor global de R$ 2.527.899,00, conforme Anexo Único da Ata de Registro de Preços. IV - Modalidade:
Pregão Presencial n° 2019.07.19.01SRP. V - Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VI - Data da Assinatura:
06/08/2019. VII - Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde. Lavras da Mangabeira (CE), 08 de Agosto de 2019. Luana
Alencar Ricarte – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Tomada de Preços N°. TP.003/2019-FME. Pelo presente Aviso e em cumprimento
à Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de setembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de
Setembro, 34 - Centro, Paço Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço,
tombado sob o nº TP.003/2019-FME, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de quadra
poliesportiva: EEF Monsenhor Odecio, através de Convênio com FNDE junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz, Estado do Ceará, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 34 - Centro, Bela Cruz/CE, fone: (88) 3663-1150, no horário
de 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Francisco Edinaldo
Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Setembro de 2019, às 08:30 horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão
Presencial, tombado sob o Nº 032/2019/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de material médico-hospitalar em atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101-1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.
br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2019.71.03-
01 - Pregão Presencial nº 006/2019 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisições de
extintores de incêndio, placas de sinalização, fita de demarcação e suporte de parede bem como realização de serviços de manutenção e recarga de extintores
de incêndio, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do do Curu - CISVALE. Vigência: O presente Instrumento
Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 19 de Setembro de 2019. Data da Assinatura: 20 de Agosto
de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 006/2019-PP- Ata de Registro de Preço Nº 002/2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de
julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Eduardo Paz Barreto Filho -ME, CNPJ Nº. 23.536.758/0001-44, com o valor de R$ 4.884,96 (Quatro mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu. CISVALE, em Caucaia/CE, 20 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2019 – Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de
Setembro de 2019, às 09hs:00min (horário local), na Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus – Jucás – Ceará, em sessão pública, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, estará recebendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços, para a Tomada de Preços acima referenciada, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços de adequação do Centro de Eventos Esportivos, localizado na sede do Munícipio de Jucás-CE,
conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Maiores informações e aquisição do edital, os
interessados deverão dirigir-se ao endereço supramencionado de segunda à sexta-feira, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou ligar para 0XX88 – 3517-1410.
Jucás/Ce, 02 de setembro de 2019. José Edney de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Concorrência Publica Nº 001/2019 – Secretaria Municipal de Educação. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 07 de Outubro de
2019, às 09hs:00min (horário local), na Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus – Jucás – Ceará, em sessão pública, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, estará recebendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços, para a Concorrência Pública, acima referenciada, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) Ginásios Poliesportivos (modelo padrão municipal), nas seguintes
localidades: Veneza, Canafistula e Montenegro, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Maiores
informações e aquisição do edital, os interessados deverão dirigir-se ao endereço supramencionado de segunda à sexta-feira, no horário de 07:00 às 13:00
horas ou ligar para 0XX88 – 3517-1410. Jucás/Ce, 02 de setembro de 2019. José Edney de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N. º 2019.08.08.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preço n.º 2019.08.08.0001,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em consultoria para elaboração de demonstrativo e formação de arquivos que compõem a prestação
de contas de gestão, deste Município, com o seguinte resultado: Habilitar a empresa: Maxdata Informatica Processamento de Dados LTDA - CNPJ Nº.:
35.058.411/0001-12 tendo em vista que seus documentos guardam regularidade com as exigências do edital. O relatório de julgamento da Comissão
encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas
comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2019, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n. º 150, Eusébio – Ceará, caso
não haja interposição de recursos administrativo nesta fase de habilitação. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Julgamento – Pregão Presencial Nº 2019.08.05.01-CM. O Pregoeiro Oficial da
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2019.08.05.01-CM, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - ASP –
Automação, Serviços e Produtos de Informatica LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.288.268/0001-04, junto aos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, por apresentar
preços compatíveis com os do orçamento básico e com os praticados no mercado pertinente ao ramo. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações no anexo da Câmara
Municipal de Juazeiro do Norte, sito na Rua São Pedro, nº 193 - Centro, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, ou ainda pelo telefone (88) 3511-2465.
Juazeiro do Norte/CE, Em 03 de Setembro de 2019. André Pitther de Menezes Pinheiro – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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