DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial: Maria Leonez Miranda Serpa, comunica aos interessados 
que no próximo dia 17 de setembro de 2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0309.01/2019/PP, cujo objeto é a 
aquisição de material odontológico permanente para o CEO e PSF do Município de Itaitinga/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos 
dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga, em 04 de setembro 
de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati torna público o 
Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 0303.01/2017 – Tomada de Preços nº 1402.01/2017 celebrado entre o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Aracati e a empresa Raubério Feitosa Rodrigues - ME. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria envolvendo a Área Patrimonial, controle de 
frota e almoxarifado. Junto ao Consórcio Público da Microrregião de Aracati – CE. Vigência: 30 de Agosto de 2019 à 30 de Junho de 2020. Aracati – CE, 
30 de Agosto de 2019. Edvânia Viana Maia – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato de Contrato nº 13/2019. Contratada: LABFRAN Próteses Dentárias, 
inscrita no CNPJ 13.890.396/0001-31. Objeto: Aquisição de aparelhos protéticos, para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas-
CEO Regional Crato. Unidade de Saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos 
constantes em anexos. Valor R$ 188.880,00 (Cento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 07/06/2019 à 31/12/2019. Crato/CE, 10 de 
Junho de 2019. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco de Assis Pereira Alves.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – TP nº 2507.01/2019 - SMDU. A CPL da Prefeitura de Fortim vem convocar as 
empresas habilitadas a comparecerem no dia 05 de setembro de 2019, às 11h:30min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da 
Tomada de Preços acima mencionada. Objeto: contratação de empresa para reforma com ampliação da Praça José Scipião com arruamento lateral no Distrito 
de Viçosa, no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 03 de setembro de 2019 – Maria Cleângela Moreira de Macêdo 
– Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 09/2019-SESA. A Prefeitura Municipal de 
Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 17 de Setembro de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à 
Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz – CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 09/2019-SESA 
– aquisição de material instrumental cirúrgico e odontológico. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 
8h00min às 12h00min. Cruz-CE, 03 de Setembro de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Novo Oriente/CE, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico nº 010/2019/PE, que seria realizada no dia 05/09/2019 às 09h00m, que 
tem por objeto aquisição de material permanente, equipamentos de informática e hospitalar, destinados a atenderem as necessidades da Secretaria de Saúde 
do Município de Novo Oriente – CE. Sendo Revogado, com amparo no artigo 49 da Lei Nº 8.666/93. Novo Oriente (CE), 03 de setembro de 2019. José 
Roberto Sales Sousa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, divulga o Resultado do Julgamento da 
Abertura das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços nº 020/2019.04, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão 
da Academia de Saúde na Sede do Município de Amontada. Licitante: JMAR Construções, Comércio e Serviços Eireli, valor global de R$ 28.944,35 (vinte e 
oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, 
o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Amontada-CE, 04 de setembro de 2019. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 004/2019-FG – O Presidente da Comissão de Licitação comunica que a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 
004/2019-FG, cujo OBJETO é a Contratação de serviço especializado na divulgação de matérias de interesse do Município de Crateús-CE, no dia 09 de 
Setembro de 2019, às 14h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 03 de Setembro de 2019. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha -Errata da Tomada de Preços Nº. 2019.05.30.01. Na edição publicada no dia 19 de agosto de 
2019, na Publicação do Aviso de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços nº 2019.05.30.01. Onde se lê: Iran Cleito de Vasconcelos – Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Leia-se: Carlos Eduardo Frota de Moura – Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e 
Juventude. Forquilha/CE, 03 de setembro de 2019. Carlos Eduardo Frota de Moura - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Presencial N.º 2019.08.26.001. A Pregoeira do Município de Aquiraz 
torna público que no dia 17 de setembro de 2019 às 09h00min dará início à licitação que tem como objeto o Registro de Preço para prestação de serviços 
de hospedagem com pensão completa, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 
Licitação, das 08h00min às 12h00min, sito à Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 02.09.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato referente à Dispensa nº 2019.08.29.1. Partes: o Município de Mauriti, através 
da Secretaria Municipal de Educação e Erisvaldo Bento da Silva. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria 
Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor Total: R$ 7.620,00 (sete mil seiscentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Alice 
Tavares Leite e Erisvaldo Bento da Silva. Mauriti/CE, 02 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – TP Nº 0907.01/2019 - SMDU. A CPL da Prefeitura de Fortim vem convocar as 
empresas habilitadas a comparecerem no dia 05 de Setembro de 2019, às 09h:00min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da 
Tomada de Preços acima mencionada. Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação de praça e arruamento lateral no Distrito de Barra, no 
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 03 de setembro de 2019 – Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Revogação - Tomada de Preços nº 2018.05.30.002. Fica revogada a licitação supracitada, 
referente ao processo nº 2018.05.24.02. Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica e sinalização de diversas ruas na sede 
de Forquilha. Aberto prazo recursal conforme Art. 109, da Lei de Licitações. Forquilha/CE, 03 de setembro de 2019. Iran Cleito de Vasconcelos - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.08.29.1. Abertura: 20 de setembro de 2019, 
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: reforma do sistema de iluminação do campo de futebol do Estádio Domingão, no Município de 
Horizonte, conforme Projeto Básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 
03 de setembro de 2019. Diego Luis Leandro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019