DOE 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190505-SEJUV.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA:
LOCONTRUS – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTA - ME, ESTABELECIDA
NA RUA JOSÉ DAMASCENO, Nº 1577, CENTRO, IBICUITINGA,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
Nº
08.795.751/0001-53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE
JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS N.º TP-002/2019-SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) MINI ARENINHAS A
SEREM CONSTRUÍDAS NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO DO
ARUARU, ROLDÃO E LAGOA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME
PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO,
MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, COMPOSIÇÃO DE B.D.I,
EM ANEXO. DO PREÇO DO ITEM I (ARUARÚ): R$ 326.022,84.
DO PREÇO DO ITEM II(ROLDÃO): R$ 326.022,84. DO PREÇO DO
ITEM III(LAGOA GRANDE): R$ 326.022,84. DO VALOR GLOBAL:
R$ 978.068,52 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SESSENTA
E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1901 27 812 0038 1.023 – CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL,
ESTÁDIOS E GINÁSIOS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
– OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU
TRANSFERIDOS PELA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2019. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, COM PRAZO DE EXECUÇÃO
DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO
SARAIVA/ JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR. MORADA
NOVA, CEARÁ, 02 DE SETEMBRO DE 2019. ALINE BRITO NOBRE -
PRESIDENTE DA CPL DA PMMN
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04.07.19-01TP. Por
meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público e comunica às
Licitantes: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME –
CNPJ: 10.470.695/0001-29; TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – CNPJ: 16.581.486/0001-18, que seus Recursos Administrativos
impetrados junto a tomada de preços Nº 04.07.19-01TP, referente à
contratação dos serviços de engenharia civil destinado a pavimentação
em pedra tosca em diversas localidades do município de Guaraciaba
do Norte/CE, foram analisados e no mérito, foram julgados deferidos,
passando à condição de habilitadas na licitação. O processo decisório se
encontra à disposição para vistas nos autos do processo licitatório e serão
disponibilizados no portal de licitações dos municípios no site do TCE.
A abertura dos envelopes de Propostas de Preços, fica marcada para o
dia 10/09/2019 as 08h30m. Guaraciaba do Norte/CE, 03 de setembro
de 2019 - Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato dos Contratos Pregão
Eletrônico Nº 18.001/2019-03-04-PERP. Contratante: Autarquia Municipal
de Transito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim -
A.M.T.Q. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
materiais de sinalização de trânsito para as vias urbanas da cidade
Quixeramobim/Ce, conforme exigências do sistema nacional de trânsito,
nos termos do Art. 1º, §§ 2º, 3º E 5º, e dispositivos seguintes, da Lei Nº 9.503,
DE 23.09.2007, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Contratadas:
Empresa: Alumiplacas SHQ Nogueira Indústria de Placas Ltda-ME, Valor
Global do Contrato 03: R$ 43.703,50 (quarenta e três mil e setenta e três reais
e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 20/08/2019. Empresa: Provia
Pesquisa Desenvolvimento Indústria e Comércio Ltda-ME, Valor Global do
Contrato 04: R$ 34.490,76 (trinta e quatro mil e quatrocentos e noventa
reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 27/08/2019. Vigência do
Contrato: até 31/12/2019. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente
da AMTQ - Contratante e Mirleudo Gomes Matias e Ana Helia Gomes de
Lima - Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.08.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de
suas atribuições legais, Estado do Ceará, torna público para conhecimento
dos interessados que fica revogado o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 2019.01.18.1, cujo objeto é a contratação de serviços
a serem prestados no transporte de universitários residentes no Município
de Altaneira para os centros Universitários de Juazeiro do Norte/CE, Crato/
CE e Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/
CE, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na
sede da Prefeitura, sito na Rua Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade
de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 03
de Setembro de 2019. Maria Luzanira Ferreira Estevão – Pregoeira
Oficial do Município.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente do INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E PROJETOS
DA UECE-IEPRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
seu Estatuto e a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento
licitatório pertinente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019,
cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO
DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA E APLICADA – NC2A da UECE,
situado no Campus do Itaperi, no município de Fortaleza-Ceará, em
conformidade com o Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora
a empresa JT CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
00.182.545-0001/66, com o valor global de R$ 163.639,52 (cento e sessenta
e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Fortaleza-CE,27 de agosto de 2019
José Francisco Alves dos Santos
Diretor-Presidente
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA –
CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº
002/2019DIVE-TP-SECRETARIAS DIVERSAS, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E
NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS DIVERSAS, EM
JORNAL EXPRESSO DE DISTRIBUIÇÃO EM NÍVEL DE ESTADO,
EM RÁDIO LOCAL E NÍVEL DE ESTADO, VEICULAÇÃO DE NOTAS
EM REDES SOCIAIS E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE
NA SEDE E ZONA RURAL. ABERTURA DIA 19/09/2019 ÀS 14:00H
NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO,
MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO RETRO
MENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. MOMBAÇA
- CE, 03/09/2019. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -
PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Aviso de Abertura Dos
Envelopes de Proposta – Tomada de Preços Nº 07-006/2019-TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 07.006/2019-TP, cujo objeto: Contratação de empresa
de consultoria técnica com especialista em seu quadro técnico na área de
planejamento e gestão urbana, com graduação em arquitetura e urbanismo,
para revisão do plano diretor participativo – PDP, e do Plano Local de
Habilitação de Interesse Social – PLHIS, da cidade de Quixeramobim/
CE, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura da prefeitura. A abertura dos envelopes contendo
as propostas de preços fica marcada para o dia 10/09/2019, às 09h. Para
obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação,
em dias de expediente normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro. Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Abertura dos Envelopes
de Proposta – Concorrência Pública Nº 07-002/2019-CPRP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da
fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Concorrência
Pública nº 07.002/2019-CPRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras
contratações de empresa especializada para elaboração de projetos básicos
e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da
Prefeitura. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica
marcada para o dia 09/09/2019, às 09h. Para obter informações detalhadas,
no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente
normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro.
Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.08.02.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão,
do tipo presencial, tombado sob n° 2019.08.02.1, sendo o seguinte: Empresa
Vencedora – M A DE SOUZA ABDORAL LOPES inscrito no CNPJ
nº 30.323.490/0001-28 por ter apresentado preços compatíveis com os
praticados no mercado e em conformidade com o orçamento da Prefeitura,
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na
Rua Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo
telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 03 de setembro de 2019. Maria
Luzanira Ferreira Estevão – Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019