DOMCE 05/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Objetivo da Viagem: PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO LUZ DO 
SABER INFANTIL. 
  
NOME: ALICIANA TEMOTEO DA SILVA 
CPF: 003.201.323-07 
CARGO: PROFESSOR II – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 28 DE AGOSTO DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 284,25 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 284,25 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Educação, em 26 de agosto de 2019. 
  
INES SAMPAIO NEVES AIRES 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:559E7414 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 2108001/19-GP DE 21 DE AGOSTO 
DE 2019. 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições e em pleno 
exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de 
Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo 
da 
Viagem: 
CONDUZIR 
PACIENTE 
CARLOS 
ANTONIO ALVES NOGUEIRA AO HOSPITAL GERAL DE 
FORTALEZA, 
BEM 
COMO 
RESOLVER 
DEMANDAS 
JUDICIAIS. 
  
NOME: JOSE AMAILSON DE FIQUEIREDO SAMPAIO 
CPF: 054.678.173-02 
CARGO: MOTORISTA II – SECRETARIA DE SAÚDE 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 21 E 22 DE AGOSTO DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 284,25 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: 568,50 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Saúde, em 21 de agosto de 2019. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:E3B49F92 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2019.SRP – SMD 
 
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2019.SRP – SMD. A COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JUCÁS, torna público o Pregão Eletrônico nº 
001/2019.SRP-SMD, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
DIVERSOS 
MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E OUTROS, 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO 
PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS : No endereço www.bllcompras.org.br, até 
o dia 18.09.2019 às 09h (Horário Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: no site www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br.  
  
Jucas/Ce., 04 de Setembro de 2019.  
  
JOSE EDNEY DE OLIVEIRA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:CD76F5FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE 
LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE 
CEP: 62.140-000 (88) 3643-1066 
  
Portaria nº 149/2019 
  
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento 
em comissão de Diretor de Laboratório da Secretaria 
Municipal de Saúde 
  
O Excelentíssimo Senhor João Jacques Carneiro Albuquerque, 
Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas 
atribuições legais, considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal nº 519/2005 (anexo único) criou os cargos a serem 
lotados na Secretaria Municipal de Saúde. 
Resolve: 
  
Art. 1º. Exonerar, partir do dia 30 de agosto de 2019, Amadeu 
Rubens Albuquerque Mendes, do cargo de Diretor de Laboratório. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados os atos expedidos pelo(a)(s) 
servidor(a)(es) nomeado(a)(s) no artigo 1º, anteriores à publicação 
desta portaria.