DOMCE 05/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B703C1E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA 
PÚBLICA N° 001/2019ESPJ - CP – SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à 
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019ESPJ - CP – SECRETARIA 
DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA. O(a) Ordenador(a) de 
Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, no uso de 
suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação 
cumprido todas as exigências do processo de CHAMAMENTO 
PÚBLICO 001/2019AGRI– SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CELEBRAÇÃO 
DE 
PARCERIA 
COM 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENVOLVENDO 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE 
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA FORTALECIMENTO 
DA CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA DE MOMBAÇA 
- CE, ATRAVÉS DE REFORMAS E/OU CONSTRUÇÃO DE 
CASAS DO MEL, CONFORME LEGISLAÇÃO CORRELATA 
(DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018) E DEMAIS NORMAS 
QUE REGEM A MATÉRIA, com fim de contratação dos grupos 
conforme citados, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor do grupo formal na 
forma 
abaixo:1 
– 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DOS 
PEQUENOS 
PRODUTORES 
DO 
ASSENTAMENTO 
SALÃO/MORADA NOVA (ACPPAS), inscrita no CNPJ nº 
03.715.972/0001-50, com o valor global referente ao plano de 
trabalho de R$ 19.972,41 (dezenove mil, novecentos e setenta e dois 
reais 
e 
quarenta 
e 
um 
centavos).2 
– 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA SANTA RITA I (ACSRI), inscrita no CNPJ nº 
04.506.253/0001-92, com o valor global referente ao plano de 
trabalho de R$ 9.747,18 (nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e 
dezoito centavos).3 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MASSAPÊ 
(ACOPEMA), inscrita no CNPJ nº 41.336.884/0001-37, com o 
valor global referente ao plano de trabalho de R$ 45.865,92 (quarenta 
e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois 
centavos).Ao setor de Licitação para que se efetue a elaboração do(s) 
contrato(s) do(s) proponente(s) adjudicado(s), de conformidade com o 
termo de adjudicação constante do presente processo 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 03 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO LUAN EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5173BBA5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
03091901AGRI 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
03091901AGRI. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 
001/2019AGRI - CP – SECRETARIA DE AGRICULTURA. 
OBJETO: Celebração de parceria com Organização da Sociedade 
Civil, envolvendo transferência de recursos financeiros mediante 
termo de colaboração para fortalecimento da cadeia produtiva da 
apicultura de Mombaça - CE, através de reformas e/ou construção de 
Casas do Mel, conforme legislação correlata (decreto municipal nº 
171/2018) e demais normas que regem a matéria conforme citados. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
Dotação Orçamentária: N° 0601.20.606.0006.2.012 (Apoio à 
participação de atletas locais em evento). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 – Recursos Ordinários. VALOR DO CONTRATO: R$ 
19.972,41 (dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta 
e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
instrumento será ate dia 31 (trinta e um) de Dezembro de 2019, 
contados de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
LUAN 
EVANGELISTA 
DE 
ALENCAR 
– 
Secretário de Agricultura. ASSINA PELO SEU Representante Legal, 
Francisco Jose Costa da Silva da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO 
SALÃO/MORADA NOVA (ACPPAS).  
  
MOMBAÇA - CE, 03 de setembro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D0D64328 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
03091903AGRI 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
03091903AGRI. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 
001/2019AGRI - CP – SECRETARIA DE AGRICULTURA. 
OBJETO: Celebração de parceria com organização da Sociedade 
Civil, envolvendo Transferência de recursos financeiros mediante 
termo de colaboração para fortalecimento da Cadeia Produtiva da 
Apicultura de Mombaça - CE, através de reformas e/ou construção de 
casas do Mel, conforme legislação correlata (decreto municipal nº 
171/2018) e demais normas que regem a matéria conforme citados. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
Dotação Orçamentária: N° 0601.20.606.0006.2.012 (Apoio à 
participação de atletas locais em evento). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 – Recursos Ordinários. VALOR DO CONTRATO: R$ 
9.747,18 (nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezoito 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
instrumento será ate dia 31 (trinta e um) de Dezembro de 2019, 
contados de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
LUAN 
EVANGELISTA 
DE 
ALENCAR 
– 
Secretário de Agricultura. ASSINA POR SUA Representante Legal, 
Cícera 
Daniela 
Araújo 
da 
Silva 
da 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA SANTA RITA I (ACSRI) 
  
MOMBAÇA - CE, 03 de setembro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A4D1AB8A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
03091902AGRI 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
03091902AGRI. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 
001/2019AGRI - CP – SECRETARIA DE AGRICULTURA. 
OBJETO: Celebração de parceria com Organização da Sociedade 
Civil, envolvendo transferência de recursos financeiros mediante 
termo de colaboração para fortalecimento da Cadeia Produtiva da 
Apicultura de Mombaça - CE, através de reformas e/ou construção de 
casas do Mel, conforme legislação correlata (decreto municipal nº 
171/2018) e demais normas que regem a matéria conforme citados. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
Dotação Orçamentária: N° 0601.20.606.0006.2.012 (Apoio à 
participação de atletas locais em evento). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 – Recursos Ordinários. VALOR DO CONTRATO: R$ 
45.865,92 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco mil e 
noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste instrumento será ate dia 31 (trinta e um) de Dezembro 
de 
2019, 
contados 
de 
sua 
assinatura. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO LUAN EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretário de Agricultura. ASSINA PELO SEU 
Representante Legal, Valdecir Luiz de Sousa da ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DOS 
PEQUENOS 
PRODUTORES 
DO 
ASSENTAMENTO MASSAPÊ (ACOPEMA) 
  
MOMBAÇA - CE, 03 de setembro de 2019.