DOMCE 05/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de agosto de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B560CFC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 708, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA 
DOS SANTOS, portador do RG nº 2000098112970 e inscrito no CPF 
sob o nº 004.863.863-33, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), 
vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e 
Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro 
de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de agosto de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8100807B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 709, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. IRINA THAMIRES FARIAS DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2008543758-6, SSPDS/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 066.749.783-88, ocupamte do cargo de provimento 
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à 
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional 
e Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro 
de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de agosto de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0888A60E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 710, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO EMIDIO ROSA, portador 
do RG nº 17.055-80 e inscrito no CPF sob o nº 169.884.503-00, 
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR 
ESPECIAL I (CDA O), vinculado a Secretaria de Planejamento, 
Desenvolvimento Institucional e Articulação, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de agosto de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EE160E00 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO 
 
ESTADO DO CEARÁ - O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAStorna público que dia 06 DE 
SETEMBRO DE 2019 às 08:00 horas, abrirá as propostas de preços 
referente aTOMADA DE PREÇOS Nº. SAAE-TP03/19, cujo objeto 
éEXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
NA 
CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA 
LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA NO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO.  
  
Nova Russas/CE, 04.09.2019.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:76FFA05A