DOMCE 05/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de setembro de 2019, adicional 
de insalubridade aos ocupantes do cargo de Agentes Comunitário de 
Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), incidente sobre o 
vencimento-base dos servidores públicos a seguir mencionados: 
ALINE DE SOUSA GOMES LISBOA, ANTÔNIA PATRÍCIA 
DO NASCIMENTO SOUZA SALDANHA, ANTÔNIA LIDIANE 
DE OLIVEIRA FREITAS, ANTÔNIA JACIRA JORGE ALVES, 
ANTONIA CLAUDIA OLIVEIRA FREITAS, ANTONIA DA 
COSTA CARVALHO, ANTONIA ELISANGELA ALVES 
CARVALHO, 
CLÉCIA 
MARIA 
TORRES 
DA 
SILVA, 
FRANCILENE DE SOUZA MIRANDA ABREU, HERMILINA 
BEZERRA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, HELEN 
KASSIA BEZERRA DE SOUSA, MARIA ANGELICA DE 
SOUZA BEZERRA, MARIA FURTADO DE SOUSA, JULIANA 
HOLANDA DE ARAÚJO, LUANDA DIAS RODRIGUES ROSA 
e SANDRA MARIA DA SILVA PAULO MELO. 
  
Art. 2º. Cabe a Secretaria Municipal de Saúde, sob pena de 
responsabilidade, fiscalizar a continuidade dos pressupostos que 
originaram a concessão do adicional de insalubridade, devendo 
comunicar imediatamente ao Departamento de Recursos Humanos, as 
situações que podem alterar ou eliminar as condições insalubres nos 
locais de trabalho. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de agosto de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A569F4F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 705, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os 
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a 
Sra. RAIMUNDA ELIZABETE 
NEGREIROS PEDROSA, portadora do RG nº 571365 e inscrita no 
CPF sob o nº 144.346.441-49, servidora pública efetiva, ocupante do 
cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II, lotada 
na Secretaria de Municipal de Educação, posto que a mesma fora 
aposentada. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 21 de agosto de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4D6F5956 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 706, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO 
DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- DESIGNAR o Sr. ANTÔNIO EGILSON ALVES DOS 
SANTOS, portador do RG nº 2000098111338, SSP/CE e inscrito no 
CPF sob o nº 003.454.373-22, servidor municipal de provimento 
efetivo para a função de auxiliar de erviços gerais, para responder 
interinamente como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, sem ônus para 
municipalidade. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2019. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de agosto de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B34690E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 707, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA PAULA CHAVES CUNHA, 
portadora do RG nº 2008230048-2 e inscrita no CPF sob o nº 
066.834.733-31, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA II (CDA IX), vinculada à Secretaria 
Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2019. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.