DOMCE 05/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 235/2019 
 
PORTARIA Nº 235/2019 
  
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o 
Pregoeiro Municipal, desta municipalidade que 
especifica e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV, 
considerando ainda o art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e o Art. 3º, inciso IV e §1º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 
2002, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Presidente e Membros Titulares da Comissão 
Permanente de Licitação e o Pregoeiro. 
Art. 2º - Fica nomeado como Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação e Pregoeiro Municipal, MARIA VANUSIA DA SILVA 
SOUSA, CPF: 472.640.633-72, funcionária pública municipal. 
Art. 3º - Ficam nomeados como Membros Titulares da Comissão 
Permanente de Licitação e da equipe de apoio ao Pregoeiro os 
senhores, WHASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA, servidor 
público efetivo, matrícula nº 901865, e ALEX SANDRO SOARES 
DA SILVA, servidor público efetivo, matrícula nº 905534. 
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2019. 
  
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a 
Portaria nº 157/2019, de 02 de abril de 2019, e a Portaria 232/2019, de 
22 de agosto de 2019. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 04 de Setembro de 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:87333712 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº236/2019 
 
PORTARIA N° 236/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 38%, a partir do dia 02 de 
Setembro de 2019, ao servidor EDINALDO FERREIRA ARRUDA, 
CPF nº 007.108.093-79, cargo Motorista, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 
02/09/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 
dias do mês de setembro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:44501806 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº237/2019 
 
PORTARIA N° 237/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 38%, a partir do dia 02 de 
Setembro de 2019, ao servidor FRANCISCO CARLEANDRO DA 
SILVA, CPF nº 047.325.933-80, cargo Motorista, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 
02/09/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 
dias do mês de setembro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:22361EB3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº238/2019 
 
PORTARIA N° 238/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 40%, a partir do dia 02 de 
Setembro de 2019, ao servidor EVERTON LIMA FREITAS, CPF 
nº 000.136.275-54, cargo de Gerente Administrativo, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 
02/09/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 
dias do mês de setembro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:9A2ACCE3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº239/2019 
 
PORTARIA N° 239/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 25%, a partir do dia 02 de 
Setembro de 2019, ao servidor FELICIANO OLIVEIRA SANTOS, 
CPF nº 788.244.783-87, cargo de Secretário Executivo dos Conselhos, 
lotado na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos 
a partir de 02/09/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 
dias do mês de setembro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:4475F029 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº240/2019 
 
PORTARIA N° 240/2019