DOMCE 05/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 40%, a partir do dia 02 de 
Setembro de 2019, ao servidor ILGMIR RENAN DE SOUZA, CPF 
nº 066.606.923-98, cargo de Chefe do Núcleo de Ensino 
Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 
dias do mês de setembro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:D83A6E19 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº241/2019 
 
PORTARIA N° 241/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 40%, a partir do dia 02 de 
Setembro de 2019, a servidora CARLA PATRÍCIA SILVA DO 
VALE, CPF nº 002.174.433-54, cargo de Chefe do Núcleo da 
Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 
dias do mês de setembro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:CEED6E5B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº242/2019 
 
PORTARIA N° 242/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 40%, a partir do dia 02 de 
Setembro de 2019, a servidora BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA, 
CPF nº 049.670.363-33, cargo de Chefe do Núcleo de Documentação 
e Arquivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo 
seus efeitos a partir de 02/09/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 
dias do mês de setembro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:21E387EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190514 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019080601-LD 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DES. AGRARIO E 
MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO NARLYNS PLACIDO DA 
SILVA 05839573310 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOUVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTA DO 
MUNICIPIO DE PARAMOTI. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.380,00 (treze mil, trezentos e 
oitenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0501.201220051.2.007 
Gerenciamento 
Administrativo 
da 
Sec.Desenvolv.Agrário e Meio Ambiente, Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.380,00 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Agosto de 2019 
  
JOSE DO EGITO SALES DE ANDRADE 
Sec. de Des. Agrário e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:BC66CAF4 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190515 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 024/2018-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DES. AGRARIO E 
MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: LUIZ FIRMIANO DE SOUSA - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA E DESTINADA A FROTA DE VEÍCULOS 
PATRIMONIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVIMENTO 
AGRÁRIO 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PARAMOTI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.526,10 (quatro mil, quinhentos e 
vinte e seis reais e dez centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0501.201220051.2.007 
Gerenciamento 
Administrativo 
da 
Sec.Desenvolv.Agrário e Meio Ambiente , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.19, no valor de R$ 4.526,10  
VIGÊNCIA...................: 08 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Agosto de 2019 
  
JOSE DO EGITO SALES DE ANDRADE 
Secretária de Des. Agrario e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:3AE22D59