DOMCE 05/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2274

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BERNADETE MAIA MALVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:77A8E191

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 107, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no
Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceara, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do
cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, que o feriado do dia 07 de Setembro
estabelecido pela LEI Nº 662, de 6 de Abril de 1949, dia da
Independência do Brasil, recairá no sábado, dia comum das feiras
livres no Município de Várzea Alegre.

DECRETA:

Art. 1º -Fica a feira livre do Município, que aconteceria no sábado,
dia 07 de setembro de 2019, antecipada para a sexta, dia 06 de
setembro de 2019.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Ceará, em 03 de
setembro de 2019.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:C4A9B7AC

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 2019.08.26.1

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, através de
sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO
DA ABERTURA E DO CERTAME LICITATÓRIO, divulgada
através do edital da CONCORRÊNCIA Nº N.º 2019.08.26.1,
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Ano
X, nº 2272, Página 35, do dia 03 de Setembro de 2019, tendo por
objeto a contratação de serviços de coleta e transporte de lixo urbano
no Município de Várzea Alegre/CE, devido à alteração no Projeto
Básico e no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo
edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará. Maiores informações na sede da
Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro,
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-2893.

Várzea Alegre/CE, 04 de Setembro de 2019.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão de Licitação de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:FB364174