DOMCE 03/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
relacionados, de acordo com a ordem de classificação, e considerando 
as desistências apresentadas e homologadas, conforme concurso 
público realizado com base no Edital nº 001/2017, homologado em 
02/05/2018, para exercer as funções do cargo de AGENTE 
FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, do quadro 
permanente do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 
142/99. 
  
Os candidatos nomeados ficam convocados para a posse dos cargos, 
devendo comparecer para cerimônia de posse na sede da Prefeitura de 
Aratuba/CE, na Rua Júlio Pereira, nº 304 Centro - Aratuba - CE, no 
dia 02 de setembro de 2019 às 09:00 
  
LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS 
  
INSC 
NOME 
CLASS CARGO 
772404 LIVIA LENISE BENTO NOBRE 3º 
AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTE 
770038 JOSE 
WANDESON 
SOUSA 
MAIA 
7º 
AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTE 
771699 MARXMULLER 
DA 
SILVA 
OLIVEIRA 
8º 
AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTE 
772404 THIAGO DINIZ FRANÇA 
9º 
AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTE 
  
Aratuba/CE, 28 de agosto de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:095ED25E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 103/2019 
 
PORTARIA Nº 103/2019 Aratuba, 26 de agosto 2019. 
  
Exonera, a servidora que indica e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. ANTÔNIA 
ÂNGELA 
DA 
SILVA, 
CPF 
nº 
447.946.493-04, 
RG 
nº 
169835688/SSP-CE, Matrícula nº 160130-0, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
Benefício 
nº 
193845444-5 
conforme 
documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos a partir de 31/08/19 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de agosto de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E7440676 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 104/2019 
 
PORTARIA Nº 104/2019 Aratuba, 26 de agosto 2019. 
  
Exonera, a servidora que indica e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. MARIA 
LÚCIA VIEIRA DE CASTRO, CPF nº 447.947.703-91, RG 
2001025039430/SSP-CE, Matrícula nº 160183-0, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
Benefício 
nº 
181661386-7 
conforme 
documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos a partir de 31/08/19 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de agosto de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D7214E22 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 105/2019 
 
PORTARIA Nº 105/2019 
  
Prorroga 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Prorrogar Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva HÁRDALA HALEXANDRA PAZ 
PAIVA, 
brasileira, 
RG 
nº. 
2004005101828/SSP-CE, 
CPF 
877.223.483-00, com lotação na Secretaria de Saúde, a partir do dia 
02/08/2019 à 31/12/2020. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/08/2019, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de agosto de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EFB92286 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 106/2019 
 
PORTARIA Nº 106/2019 Aratuba, 26 de agosto 2019. 
  
Exonera, a servidora que indica e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  

                            

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