DOMCE 03/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Portaria de Nº 008/2019. 
  
Nomeia servidor como Coordenador de Unidade 
Básica de Saúde - UBS, e dá outras providências. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições que lhe conferem o cargo em comissão ora 
ocupado, etc. 
CONSIDERANDO a Política Nacional da Atenção Básica, 
instituída através da Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que 
revisa as diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, 
Estratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de 
Saúde; 
CONSIDERANDO a consolidação do Programa Saúde da Família 
como estratégia prioritária para a reorganização da Atenção Básica no 
Brasil; 
CONSIDERANDO que a Atenção Básica é responsável pela 
organização e execução das ações de saúde propostas pelas equipes de 
saúde da família em seus territórios de abrangência 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear a servidora ANA KARINE NOBRE BATISTA, 
portadora do RG: 2005009059719 e CPF: 028.321.843-67, brasileira, 
enfermeira, inscrita no Conselho Regional de Enfermagem – COREN 
CE, 
sob 
o 
nº 
11618420, 
como 
COORDENADORA 
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 
TEREZA RODRIGUES LEMOS, localizada na Comunidade de 
Lagoa do Meio, Município de Banabuiú/CE. 
§ 1º Dentre outras atribuições, sob sua coordenação está: 
Organizar a unidade, assegurando o atendimento da população adstrita 
ao seu território; 
Monitorar as condições de infraestrutura do prédio, observando se esta 
dispõe das condições necessárias para funcionamento (recursos 
materiais, equipamentos e insumos); 
Fazer o levantamento dos materiais e equipamentos a serem 
adquiridos, consertados e/ou descartados; 
Encaminhar relação dos itens necessários para a unidade, conforme 
cronograma definido pela Secretaria da Saúde, para o setor 
responsável pela aquisição destes materiais; 
Reunir os profissionais que atuam na unidade, buscando a melhoria do 
ordenamento do fluxo de trabalho; 
Cuidar da limpeza e organização da unidade de saúde 
Acompanhar a execução do cronograma mensal de atividades da 
equipe de saúde da família; 
Monitorar a entrega dos relatórios de produção, os quais irão validar 
as bases de dados nacionais (eSUS, SISAB, SISPRENATAL, 
SISVAN, SISCAN, SINAN, SINASC, SI-PNI, SILTB, HIPERDIA 
etc); 
Informar a entrada ou saída de profissionais, a fim de que a Secretaria 
possa atualizar no SCNES o cadastro de profissionais, serviços e 
estabelecimentos sob sua gestão; 
Garantir o cumprimento de horário integral (40 horas semanais) de 
todos os profissionais que compõem a equipe de saúde da família; 
Acompanhar o cadastramento da população, digitação e distribuição 
do Cartão Nacional de Saúde; 
Participar de reuniões sempre que solicitado; 
Elaborar relatórios sempre que solicitado. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Banabuiú, Estado do Ceará, em 19 de Agosto de 2019. 
  
EVELINE MONTEIRO LIMA 
Secretária de Saúde de Banabuiú 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:833CD0F5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
NOMEIA SERVIDOR COMO COORDENADOR DE UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE - UBS. 
Portaria de Nº 009/2019. 
  
Nomeia servidor como Coordenador de Unidade 
Básica de Saúde - UBS, e dá outras providências. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições que lhe conferem o cargo em comissão ora 
ocupado, etc. 
CONSIDERANDO a Política Nacional da Atenção Básica, 
instituída através da Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que 
revisa as diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, 
Estratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de 
Saúde; 
CONSIDERANDO a consolidação do Programa Saúde da Família 
como estratégia prioritária para a reorganização da Atenção Básica no 
Brasil; 
CONSIDERANDO que a Atenção Básica é responsável pela 
organização e execução das ações de saúde propostas pelas equipes de 
saúde da família em seus territórios de abrangência 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear a servidora SAMARA DAYNE LEMOS, portadora 
do RG: 2005032071606 e CPF: 035.801.433-60, brasileira, 
enfermeira, inscrita no Conselho Regional de Enfermagem – COREN 
CE, 
sob 
o 
nº 
376.544, 
como 
COORDENADORA 
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 
ANTONIO SARAIVA RABELO, localizada no Distrito de Barra 
do Sitiá, Município de Banabuiú/CE. 
§ 1º Dentre outras atribuições, sob sua coordenação está: 
Organizar a unidade, assegurando o atendimento da população adstrita 
ao seu território; 
Monitorar as condições de infraestrutura do prédio, observando se esta 
dispõe das condições necessárias para funcionamento (recursos 
materiais, equipamentos e insumos); 
Fazer o levantamento dos materiais e equipamentos a serem 
adquiridos, consertados e/ou descartados; 
Encaminhar relação dos itens necessários para a unidade, conforme 
cronograma definido pela Secretaria da Saúde, para o setor 
responsável pela aquisição destes materiais; 
Reunir os profissionais que atuam na unidade, buscando a melhoria do 
ordenamento do fluxo de trabalho; 
Cuidar da limpeza e organização da unidade de saúde 
Acompanhar a execução do cronograma mensal de atividades da 
equipe de saúde da família; 
Monitorar a entrega dos relatórios de produção, os quais irão validar 
as bases de dados nacionais (eSUS, SISAB, SISPRENATAL, 
SISVAN, SISCAN, SINAN, SINASC, SI-PNI, SILTB, HIPERDIA 
etc); 
Informar a entrada ou saída de profissionais, a fim de que a Secretaria 
possa atualizar no SCNES o cadastro de profissionais, serviços e 
estabelecimentos sob sua gestão; 
Garantir o cumprimento de horário integral (40 horas semanais) de 
todos os profissionais que compõem a equipe de saúde da família; 
Acompanhar o cadastramento da população, digitação e distribuição 
do Cartão Nacional de Saúde; 
Participar de reuniões sempre que solicitado; 
Elaborar relatórios sempre que solicitado. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Banabuiú, Estado do Ceará, em 19 de Agosto de 2019. 
 
EVELINE MONTEIRO LIMA 
Secretária de Saúde de Banabuiú 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:CC448DFE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA