DOMCE 03/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE REVOGAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 0209246/2019 BARBALHA, 02 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre revogação de portaria de designação de 
servidor(a) e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 0104105/2019 de 01 de abril de 
2019, que designou ARTHUR BRITO RODRIGUES, inscrito(a) no 
CPF sob nº 074.929.043-98, ORDENADOR DE DESPESA DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
Ar. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, 02 de setembro de 2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:3D2D9A51 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 0209247/2019 BARBALHA, 02 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). CATIA FRANCISCA COELHO 
ANDRADE, inscrito(a) no CPF sob nº 835.870.203-53, do cargo 
comissionado de DIRETOR ESCOLAR da EMEIF BOM JESUS, 
Portaria de Nomeação nº 0104113/2019; 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 02 de setembro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:57437138 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA N.º 0209248/2019 BARBALHA, 02 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo 
que indica e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 
1.864/2009, 
que 
modificou 
parcialmente 
a 
Organização 
Administrativa do Município, especialmente o quadro de Cargos 
Comissionados e o Teto Salarial, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr.(a). MARIA DO SOCORRO BELO DOS 
SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 000.476.673-38, para o Cargo 
Comissionado de SUPERVISOR DE CÉLULA DE ARTE, 
CULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SELO 
UNICEF 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado na forma da Lei Municipal 
nº 1.864/2009 consoante ANEXOS I e IV 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, 02 de setembro de 2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:F60F0069 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 0209249/2019 BARBALHA, 02 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre designação de servidor para a função 
que indica e dá outras providências; 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;  
CONSIDERANDO, a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 
1.864/2009, 
que 
modificou 
parcialmente 
a 
Organização 
Administrativa do Município, especialmente o quadro de Cargos 
Comissionados e o Teto Salarial, 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO 
BELO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 000.476.673-38, 
Portaria de Nomeação nº 0209248/2019, para atuar como 
ORDENADORA 
DE 
DESPESA 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, 02 de setembro de 2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:3E2C32A7