DOMCE 03/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Art. 5º - A Comissão procederá aos seus trabalhos sempre que 
necessário, seguindo os critérios de acordo com a legislação. 
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU, em 02 de 
Setembro de 2019. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C69E6AB4 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
PORTARIA 96/2019 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
  
PORTARIA 96/2019 
  
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU, 
Vereadora Francisca Eliane Braz de Carvalho, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de 
Iguatu-Ce, conforme disposto na Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002, para 
o Exercício Financeiro de 2019, a partir de 02 de Setembro de 2019. 
Art. 2º - A Comissão será composta pelas pessoas abaixo 
relacionadas: 
  
PREGOEIRO – ROBSON PINHEIRO DE SOUSA 
EQUIPE DE APOIO: JOSÉ ROBERIO DE SOUZA 
EQUIPE DE APOIO: JOSE CÂNDIDO PAES BARRETO NETO 
EQUIPE DE APOIO: MARIA ELIZANGELA CHAVES LIMA 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU, em 02 de 
Setembro de 2019. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:55AA92DF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Contrato firmado com: SARA 
FEITOSA DA SILVA-ME, com sede à Rua Santos Dumont, nº 316, 
Cep.: 63.500-146, Centro, Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ sob o n°. 
31.351.732/0001-50, neste ato representada pela Senhora SARA 
FEITOSA DA SILVA (Representante Legal), inscrita no CPF sob o 
n°. 067.520.973-05, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e suas 
alterações posteriores, de acordo com o Processo Administrativo de 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
nº 
2019.08.28.01/PMI-SECES. 
Contrato N°: 2019.08.30.01/PMI–SECES. Objeto: Aquisição de 
tecidos e aviamentos para confecção de figurino para o DESFILE 
CÍVICO 
DE 
07 
DE 
SETEMBRO 
COM 
O 
TEMA – 
“VALORIZANDO 
AS 
COMEMORAÇÕES 
DO 
NOSSO 
BRASIL”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, 
Ciência e Ensino Superior. Valor Contratado: R$ 16.444,36 
(dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis 
centavos). Vigência Contratual: De 30 de Agosto de 2019 até 31 de 
Dezembro de 2019. Data de Assinatura: 30 de Agosto de 2019. 
Signatários: Pablo Mychel Neves da Silva – (Secretário Municipal de 
Educação, Ciência e Ensino Superior) / Sara Feitosa da Silva - 
(Representante 
Legal). 
Dotação 
Orçamentária 
N°: 
0901-
123610022.2.042 (Desenvolvimento e Manut. das Atividades do 
Ensino Fundamental). Elemento de despesa Nº: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 30 de Agosto de 2019.  
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A278C347 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.08.28.01-PMI-SECES 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário de 
Educação, Ciência e Ensino Superior, o Senhor Pablo Mychel Neves 
da Silva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2019.08.05.01-PMI-SECES, vem por intermédio desta, PUBLICAR 
o extrato resumido do contrato firmado com a senhora PAULA 
FERNANDA DA SILVA, residente à Rua Padre Raimundo Guedes, 
61 – Cohab III – Iguatu/Ce, inscrita no CPF/MF sob o nº. 
045.997.713-09 como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2019.08.05.01-PMI-SECES 
  
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física, para aquisição de 
tecidos e aviamentos e prestação de serviços para confecção de 
figurinos para o desfile cívico de 7 de setembro, conforme 
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, 
Anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 54.418,00 (cinquenta e quatro mil 
quatrocentos e dezoito reais), referente ao Lote II. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 28 de Agosto de 2019 até o 
dia 31 de Dezembro de 2019. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.361.0022.2.042 (Desenv. 
e manut. das atividades do Ensino Fundamental) e Elemento de 
Despesa Nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Física). 
  
Publique-se,  
  
Iguatu (Ce), 28 de Agosto de 2019. 
  
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA  
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CA52139C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 144/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL de Ipaumirim – CE, Sr. JOSÉ 
GERALDO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com Lei Orgânica do Município,