DOMCE 03/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:5A9110F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 415/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 415/GP/2019 
  
EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA 
E.E.F. 
JOÃO 
FURTADO 
MARANHÃO, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SIMONE MARIA ALVES DOS 
SANTOS, CPF: 024.892.993-36, do cargo de ASSESSORA 
ADMINISTRATIVA, 
DA 
E.E.F. 
JOÃO 
FURTADO 
MARANHÃO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 1º de agosto de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 26 DE AGOSTO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:54818DE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 416/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 416/GP/2019 
  
“ALTERA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE 
DESIGNAÇÃO 
DOS 
SERVIDORES 
QUE 
EXERCERÃO AS FUNÇÕES DE APOIADORES 
INSTITUCIONAIS DO Programa Nacional de 
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção 
Básica (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE 
EXERCERÃO 
AS 
FUNÇÕES 
DE 
APOIADORES 
INSTITUCIONAIS DO Programa Nacional de Melhoria do Acesso e 
da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ. 
“V)ANA 
CLARISSA 
AZEVÊDO 
SOUSA 
designado 
ao 
acompanhamento das seguintes Unidades Básicas de Saúde: 
a) UBS Bela Vista; 
b) UBS São Miguel”. 
c) UBS Olho D’água; e 
d) UBS Nova Santa Cruz. 
  
“VI)MARIA DE FÁTIMA TELES DE SOUSA designada ao 
acompanhamento das seguintes Unidades Básicas de Saúde: 
a) UBS Umburanas; 
b) UBS Buritizinho; e, 
c) UBS Sagrado Coração de Jesus. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 07 de agosto de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F44A2897 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
02091901SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
02091901SESA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
007/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, para futura e eventual Aquisição de pneus novos, câmaras de 
ar e protetores para veículos, para suprir as necessidades da Secretaria 
de Saúde do município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
- 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.302.00122.030. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. 
SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 720,00 (setecentos e vinte 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato, 
tendo validade pelo período de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): DANIEL MORAIS 
DE LIMA (Sócio) da empresa 
MAGAZINE CENTRAL COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS - 
LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 02 de setembro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:14D525F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
29081901SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
29081901SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2019SESA – PE – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ 
TRANS. SUS BLOCO DE CUSTEIO. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 28.791,09 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e um reais e