DOMCE 03/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:8FEAA559 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE torna público os extratos dos Contratos 
Nº SS-PE004/19, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0015.2.041 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00 SUB-ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33.90.32.99. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR 
E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 
ORDENS JUDICIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
CONTRATADOS: 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, R$ 5.459,29 
(cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove 
centavos); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACEUTICOS, R$ 1.871,10 (hum mil, oitocentos e setenta e 
um reais e dez centavos). 
  
Nova Russas - Ceará, 19 de agosto de 2019 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:A6FA795F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 063, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.111 de 28 de 
fevereiro de 2019. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA, 
portador do CPF nº 058.506.363-07 e RG nº 2007063184-5 ao cargo 
comissionado de GERENTE DE SETOR DE INTERIOR, símbolo 
CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e 
Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção 
Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, , alterada pela Lei Municipal nº 1.111 de 28 de 
fevereiro de 2019 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de Setembro de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:022E1048 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2019.08.30.01 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODO MUNICÍPIO 
DE ORÓS-CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO 
DE 2019, ÀS 08:00 HORAS(horário de Brasília), NA SEDE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, 
ESTARÁ 
REALIZANDO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
CONCORRÊNCIAPÚBLICA, DO TIPO MENOR PREÇO, COM 
FINS Á CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA 
TEODORO DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, PLANO 
DE TRABALHO Nº 1021210-66, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
EM ANEXOS, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRANA SEDE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, NO 
HORÁRIO DE 08:00H ÁS 12:00H.  
  
OROS /CE, 30 DE AGOSTO DE 2019.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR, 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F2CE3921 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2019, 30 DE AGOSTO DE 2019. 
 
AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2019, 30 DE AGOSTO DE 2019. 
  
Denomina o posto de saúde da Localidade de 
Maracajá e dá outras Providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e que promulga o presente Autógrafo de Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominada de Sr. Valdemar Gomes Costa, o Posto de 
saúde da localidade de Maracajá, Zona Rural do Município de 
Paramoti. 
  
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, aos 23 de 
Agosto de 2019. 
  
FRANCISCO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA 
Presidente da Câmara de Paramoti-CE 
Originário do Projeto de Lei do Legislativo N° 013/2019 
 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:C4225061 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.07.08.01 
 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.07.08.01