DOMCE 03/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ 
ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda 
de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de 
R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar 
da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 23 de 
Agosto de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a 
que se refere a Emeda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de 
Agosto de 2019.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:8F120DB4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0404/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA 
BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no 
dia 23 de Agosto de 2019, em conformidade com o que estabelece o 
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de 
Agosto de 2019. 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:E12FC2BD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0405/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Exonerar a Sr. Sr. RENATO ALEX LIMA DA COSTA do 
cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DE 
PLENÁRIO CC-3. Portaria de admissão N°. 0223/2019- Nomeado 
em: 02 de Maio de 2019. 
  
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 02 de Setembro de 
2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:5E0D07A1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0406/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o Sra. RITA NOGUEIRA FONSECA para exercer o 
cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DE 
PLENÁRIO CC-3 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 768/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 02 de Setembro de 
2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:C42E9F11 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0407/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA 
BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 
01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para 
fazer a suas despesas com o seu deslocamento a cidade de 
FORTALEZA, A FIM DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO CEARÁ, NO GABINETE DA DEPUTADA ADELÂNDIA 
NORONHA, 
PARA 
SOLICITAR 
RECURSOS 
PARA 
O 
DISTRITO DE BARREIRAS, PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019, em 
conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a 
Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto na 
resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação 
do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE