DOMCE 03/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
* 
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação 
DAS-2 
01 
R$ 130,00 
R$ 1.135,00 
Diretor do Departamento de Ensino 
DAS-3 
01 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 840,00 
Correspondente a 100% do vencimento do 
cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil 
DAS-7 
01 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental 
DAS-7 
01 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens 
e Adultos 
DAS-7 
01 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística 
DAS-7 
01 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro 
DAS-3 
01 
R$ 200,00 
R$ 840,00 
Chefe da Divisão Financeira 
DAS-7 
01 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar 
DAS-7 
01 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar 
DAS-7 
01 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante 
DAS-7 
01 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 
DAS-7 
01 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
  
DAS-13 
(02)*** 
R$ 543,00 
R$ 455,00 
Chefe da Unidade de Engenharia 
DESP** 
01 
2.000,00 
2.000,00 
  
TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Diretor de Escola 
I (Acima de 451 alunos) 
DAS-4 
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 800,00 
Correspondente a 100% do vencimento do 
cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor de Escola 
II (De 301 a 450 alunos) 
DAS-5 
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 740,00 
Correspondente a 100% do vencimento do 
cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor de Escola 
III (Até 300 alunos) 
DAS-8 
10 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 625,00 
Correspondente a 100% do vencimento do 
cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor de Creche 
I (Acima de 151 alunos) 
DAS-9 
03 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 525,00 
Correspondente a 100% do vencimento do 
cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor de Creche 
II (Até 150 alunos) 
DAS-12 
03 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 465,00 
Correspondente a 100% do vencimento do 
cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico 
I (Acima de 451 alunos) 
DAS-10 
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 500,00 
Correspondente a 100% do vencimento do 
cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico 
II (De 301 a 450 alunos) 
DAS-11 
06 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
  
R$ 485,00 
Correspondente a 100% do vencimento do 
cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico 
III (De 101 a 300 alunos) 
DAS-12 
19 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 465,00 
Correspondente a 100% do vencimento do 
cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico 
IV (Menor ou igual a 100 alunos) 
DAS-14 
03 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 445,00 
Correspondente a 100% do vencimento do 
cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, 
na 
referência 
inicial 
da 
Tabela 
de 
Vencimentos 
Coordenador Pedagógico V 
(Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento 
de Ensino da Secretaria de Educação) 
DAS-15 
08 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 400,00 
Correspondente a 100% do vencimento do 
cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, 
na 
referência 
inicial 
da 
Tabela 
de 
Vencimentos 
  
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo 
com a escolaridade) 
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica; 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
***( )Quantidade remanescente, após concurso público. 
  
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019  
ANEXO V1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO