DOMCE 03/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Diretor do Departamento de Ensino 
DAS-3 
01 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 840,00 
Correspondente a 100% do vencimento do 
cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
  
Diretor de Escola I 
(Acima de 451 alunos) 
DAS-4 
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 800,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo 
de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor de Escola II 
(De 301 a 450 alunos) 
DAS-5 
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
  
R$ 740,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo 
de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
  
Diretor de Escola III 
(Até 300 alunos) 
DAS-8 
10 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 625,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo 
de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
  
Diretor de Creche I 
(Acima de 151 alunos) 
DAS-9 
03 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 525,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo 
de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor de Creche II 
(Até 150 alunos) 
DAS-12 
03 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 465,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo 
de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico I 
(Acima de 451 alunos) 
DAS-10 
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
  
R$ 500,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo 
de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico II 
(De 301 a 450 alunos) 
DAS-11 
06 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 485,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo 
de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico III 
(De 101 a 300 alunos) 
DAS-12 
19 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 465,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo 
de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico IV 
(Menor ou igual a 100 alunos) 
DAS-14 
03 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 445,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo 
de professoro (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico V 
(Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento 
de Ensino da Secretaria de Educação) 
DAS-15 
08 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 400,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo 
de professoro (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
  
* Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo 
com a escolaridade) 
  
ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019  
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE 
N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E PELO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018***.  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO RESUMO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
TOTAL  
VENC.  
REPR.  
UNIT.  
Secretário 
- 
8 
* 
* 
Chefe de Gabinete 
- 
1 
* 
* 
Procurador Geral do Município 
- 
1 
* 
* 
Coordenador da Controladoria Geral do Município 
- 
1 
* 
* 
Assistente em Assuntos Institucionais 
DAS-1 
1 
R$ 627,00 
R$ 1.725,00 
R$ 2.352,00 
Diretor Administrativo 
DAS-1 
1 
R$ 627,00 
R$ 1.725,00 
R$ 2.352,00 
Diretor Clínico e Técnico 
DAS-1 
1 
R$ 627,00 
R$ 1.725,00 
R$ 2.352,00 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
DAS-1 
1 
R$ 627,00 
R$ 1.725,00 
R$ 2.352,00 
Diretor de Gestão de Pessoas 
DAS-1* 
1 
R$ 627,00 
R$ 1725,00 
R$ 2352,00 
Tesoureiro 
DAS-1* 
1 
R$ 627,00 
R$ 1725,00 
R$ 2352,00 
Diretor de Planejamento 
DAS-1* 
1 
R$ 627,00 
R$ 1725,00 
R$ 2352,00 
Agente de Desenvolvimento 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Assessor 
DAS-2 
6 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Assistente do Gabinete 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Coordenador da Defesa Civil 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Diretor do Centro de Especialidade Odontológica - 
CEO 
DAS-2 
1 
130,00 
1135,00 
R$ 1265,00 
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00