DOMCE 03/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CER 
Ouvidor Geral 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Ouvidor do SUS 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Chefe da Unidade 
DAS-3 
3 
R$ 200,00 
R$ 840,00 
R$ 1.040,00 
Diretor de Departamento 
DAS-3 
19 
R$ 200,00 
R$ 840,00 
R$ 1.040,00 
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes 
Externos 
DAS-7 
1 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
R$ 998,00 
Administrador do Cemitério 
DAS-7 
1 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
R$ 998,00 
Administrador do Mercado – sede 
DAS-7 
1 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
R$ 998,00 
Chefe de Atendimento 
DAS-7 
3 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
R$ 998,00 
Chefe da Central de Compras 
DAS-7 
1 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
R$ 998,00 
Chefe da Central Geral de Distribuição 
DAS-7 
1 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
R$ 998,00 
Chefe de Divisão 
DAS-7 
47 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
R$ 998,00 
Membro da Comissão Permanente de Licitação e 
Pregão 
DAS-7 
2 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
R$ 998,00 
Chefe de Seção 
DAS-13 
6 
R$ 543,00 
R$ 455,00 
R$ 998,00 
Secretário Escolar 
DAS-13 
2 
R$ 543,00 
R$ 455,00 
R$ 998,00 
Secretário Executivo dos Conselhos 
DAS-13 
1 
R$ 543,00 
R$ 455,00 
R$ 998,00 
Supervisor de Endemias 
DAS-13 
1 
R$ 543,00 
R$ 455,00 
R$ 998,00 
Administrador Mercado – distrito 
DAS-16 
2 
R$ 688,00 
R$ 310,00 
R$ 998,00 
  
* Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012; 
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018. 
*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, 
de 28/05/2018. 
  
QUADROS DETALHADOS  
ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019  
ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 
DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E PELO ANEXO I.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 
2018 
  
QUADROS DETALHADOS  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
* 
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo. 
DESP* 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
2.000,00 
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo. 
Correspondente a 50% do vencimento do cargo de 
enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da 
Tabela de Vencimentos 
2.000,00 
Ouvidor do SUS 
DAS-2 
1 
130,00 
1.135,00 
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos 
DAS-2 
1 
130,00 
1.135,00 
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo. 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
840,00 
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo. 
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de 
enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da 
Tabela de Vencimentos 
840,00 
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos 
DAS -7 
1 
358,00 
640,00 
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo. 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
840,00 
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo. 
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de 
enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da 
Tabela de Vencimentos 
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, 
Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e 
Mobilização Social com vínculo. 
DESP* 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
1755,00 
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, 
Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e 
Mobilização Social sem vínculo. 
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de 
enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da 
Tabela de Vencimentos 
Supervisor de Endemias 
  
DAS-13 
1 
543,00 
455,00 
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
640,00 
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo 
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de 
enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da 
Tabela de Vencimentos 
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
640,00 
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo 
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de 
enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da 
Tabela de Vencimentos 
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
840,00 
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo 
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de 
enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da 
Tabela de Vencimentos 
  
Gerente de Atenção Básica 
  
DAS-2** 
2 
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de 
enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial 
da Tabela de Vencimentos 
1.135,00 
Gerente de Atenção Básica 
  
DAS-3** 
1 
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de 
enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial 
da Tabela de Vencimentos 
840,00 
Gerente de Atenção Básica 
  
DAS-6** 
3 
Correspondente a 20% do vencimento do cargo de 
enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial 
da Tabela de Vencimentos 
700,00 
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
640,00 
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião