DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval                    
  
ERIKA LIRA DA SILVA CARVALHO 
Presidente do CMAS   
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:3C31D1D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 137/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
OUVIDORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Ouvidora do Município, a Sra. 
ZULIMAR ALVES CARNEIRO, CPF Nº 812.316.603-68, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Setembro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8A5410D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº138 /GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO AO CARGO DE OUVIDOR DO 
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 
8.666/93; 
  
CONSIDERANDO atuar sob a égide do princípio constitucional da 
autonomia administrativa, esculpida no art. 207 da CF/88; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º- DESIGNAR o servidor público municipal, o Sr. GUSTAVO 
CARNEIRO ROCHA, CPF Nº 009.280.883-24 (...), ocupante do 
cargo de Coordenador de Administração de RH, ao cargo de Ouvidor 
do Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Setembro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval-CE 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:DBDA1E65 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CONVOCAÇÃO – TP 0907.01/2019 - SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. 
CONVOCAÇÃO – TP 0907.01/2019 - SMDU. A CPL da Prefeitura 
de FORTIM vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem 
no dia 05 DE SETEMBRO DE 2019, ás 09H:00MIN, para a sessão de 
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
acima 
mencionada, 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DE PRAÇA E ARRUAMENTO LATERAL NO 
DISTRITO DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, ATRAVES 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 
  
03 de setembro de 2019. 
  
MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACÊDO 
Presidente 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:365F00A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CONVOCAÇÃO – TP 2507.01/2019 - SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. 
CONVOCAÇÃO – TP 2507.01/2019 - SMDU. A CPL da Prefeitura 
de FORTIM vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem 
no dia 05 DE SETEMBRO DE 2019, ás 11H:30MIN, para a sessão 
de ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS acima mencionada, Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COM 
AMPLIAÇÃO 
DA 
PRAÇA 
JOSÉ 
SCIPIÃO 
COM 
ARRUAMENTO LATERAL NO DISTRITO DE VIÇOSA, NO 
MUNICÍPIO DE FORTIM, ATRAVES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
  
03 de setembro de 2019. 
  
MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACÊDO 
Presidente 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:12D9FB4A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0209.01/2019 - SMS/SRP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura de Fortim - Extrato da Ata de Registro 
de Preços Nº 0209.01/2019 - SMS/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de 
Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresas Detentoras: 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
FARMACÊUTICOS - LTDA - CNPJ nº 01.722.296/0001-17 – 
LOTES nº, 07 - R$ 224.648,00; 08 – R$ 43.349, 09 – R$ 22.128,10, 
14 – R$ 16.325,00; 16 – R$ 15.340,00; 20 – R$ 30.040,00; 21 – R$ 
41.808,00; 28 – R$ 1.816,50; 32 – R$ 2.730,00. REGIFARMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 
05.418.972/0001-14, LOTES nº 19 – R$ 7.497,40; 23 – R$ 15.729; 29 
– R$ 2.364,60; 36 – R$ 80.500,00. ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ nº 02.626.340/0001-58, LOTES nº 15 – R$ 76.890,00; 17 – R$ 
23.191,00. JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA - ME, CNPJ nº 
09.210.219/0001-90, LOTES nº 31 – R$ 1.600,00; 38 – R$ 12.101,00 
e 48 – R$ 53.545,00. NUTRIENTES MED DISTRIB. DE 
MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 26.383.079/0001-70, 
LOTES nº 11 – R$ 136.833,10. DS DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL MÉDICO LTDA - ME, CNPJ nº 21.572.278/0001-03, 
LOTES nº 01 - R$ 10.899,10; 02 – R$ 52.600,00; 03 – R$ 
211.995,60; 04 – R$ 114.800,00; 05 – R$ 79.000,00; 06 – R$ 
155.500,00; 10 – R$ 181.097,00; 12 – R$ 62.599,00; 13 – R$