DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA PARA SECRETARIA DE SAÚDE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 26.439,40 (vinte e seis mil, 
quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0606.103011002.2.027 Manutenção da Atenção Básica , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.21, no valor de R$ 14.360,04, Exercício 2019 Atividade 
0606.103021003.2.030 Manut.Atendimento Ambulatorial Hospitala r 
e Serv.Promoção de Acesso, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 
9.314,38, Exercício 2019 Atividade 0606.101221001.2.023 Gerenciar 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no 
valor de R$ 2.764,98 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2019  
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:CEDB0B72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA/CP Nº 001/2019 
 
“DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
DOS 
MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
  
O Presidente da Comissão Processante, Vereador SEBASTIÃO 
CARLOS PEREIRA DA COSTA, no uso de suas Atribuições 
Legais e Regimentais vigentes: 
  
CONVOCA, Sessão Extraordinária da Comissão Processante, para o 
dia 06 de Setembro de 2019, as 09:00 horas, na Sala da Assessoria 
Jurídica da Câmara Municipal de Jardim-CE, estabelecida na Rua 
Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de Jardim, 
Estado do Ceará. Para deliberar sobre o Parecer final do Relator, 
Vereador Cosmo Antonio da Cruz, referente ao Processo 
Administrativo nº 001/2019. 
  
REGISTRE-SE, 
COMUNIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
  
Jardim(CE), em 03 de Setembro de 2019. 
  
SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA 
Presidente da Comissão Processante 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:47FF3642 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
INTMAÇÃO Nº 019/2019 
 
ILMO. SR. 
FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR. 
6º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE CAJAZEIRAS – 
PB. 
RUA LEONARDO ROLIM, S/N - REMÉDIOS, CAJAZEIRAS - 
PB, 58.900-000. 
  
Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara 
Municipal de Jardim–CE,INTIMO Vossa Senhoria da Sessão 
Extraordinária de julgamento do Parecer final do Relator, Vereador 
Cosmo Antonio da Cruz, no dia 06 de setembro de 2019, as 09:00 
horas, na Sala da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, com sede 
na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de 
Jardim, Estado do Ceará. 
  
Fica os Advogados, legalmente constituídos, intimados: Marcos 
Antonio Sampaio de Sousa (OAB/CE nº 16.017), Esron Alex Parente 
de Vasconcelos (OAB/CE nº 29.704) e João Ítalo Silva Coelho 
(OAB/CE nº 41.549). 
  
Atenciosamente, 
  
Jardim – Ceará, 03 de Setembro de 2019. 
  
SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA 
Presidente da Comissão 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:94EB3D27 
 
GABINETE 
DECRETO Nº 3008031/19-GP DE 30 DE AGOSTO DE 2019. 
 
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE 
NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO 
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições 
legais, e; 
  
CONSIDERANDO 
as 
comemorações 
alusivas 
ao 
dia 
da 
Independência do Brasil; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do 
sábado dia 07 de setembro de 2019 para sexta-feira dia 06 de 
setembro de 2019, em virtude das comemorações alusivas ao dia da 
Independência do Brasil. 
  
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 30 de agosto de 2019. 
  
ANIZIARIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:C2282025 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 
001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
– AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 
001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, torna público para 
conhecimento dos interessados, que no dia 07 de Outubro de 2019, ás 
09hs:00min (horário local), na Rua José Bento, nº 157 - Bairro São 
Mateus – Jucás – Ceará, em sessão pública, na Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, estará recebendo os DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTAS 
DE 
PREÇOS, 
para 
a 
CONCORRENCIA PUBLICA, acima referenciada, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE