DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRES) GINASIOS 
POLIESPORTIVOS (MODELO PADRÃO MUNICIPAL), NAS 
SEGUINTES LOCALIDADES : VENEZA, CANAFISTULA E 
MONTENEGRO, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Maiores informações e aquisição do 
edital, 
os 
interessados 
deverão 
dirigir-se 
ao 
endereço 
supramencionado de segunda à sexta-feira, no horário de 07:00 às 
13:00 horas ou ligar para 0XX88 – 3517-1410.  
  
Jucas/Ce., 02 de Setembro de 2019. 
  
JOSE EDNEY DE OLIVEIRA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:9D80BD66 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
– AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE. A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, torna público para 
conhecimento dos interessados, que no dia 23 de Setembro de 2019, 
ás 09hs:00min (horário local), na Rua José Bento, nº 157 - Bairro São 
Mateus – Jucás – Ceará, em sessão pública, na Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, estará recebendo os DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS, para a TOMADA 
DE PREÇOS acima referenciada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇAO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ESPORTIVOS, 
LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JUCAS-CE, 
CONFORME 
ORÇAMENTO 
BASICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE E JUVENTUDE. Maiores informações e aquisição do 
edital, 
os 
interessados 
deverão 
dirigir-se 
ao 
endereço 
supramencionado de segunda à sexta-feira, no horário de 07:00 às 
13:00 horas ou ligar para 0XX88 – 3517-1410.  
  
Jucas/Ce., 02 de Setembro de 2019.  
  
JOSE EDNEY DE OLIVEIRA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:BF3B1398 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
– AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. A COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JUCÁS, torna público para conhecimento dos 
interessados, que no dia 20 de Setembro de 2019, ás 09hs:00min 
(horário local), na Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus – Jucás 
– Ceará, em sessão pública, na Sala da Comissão Permanente de 
Licitação, estará recebendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
E PROPOSTAS DE PREÇOS, para a TOMADA DE PREÇOS acima 
referenciada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAUDE 
(HOSPITAL 
MUNICIPAL 
JOSE 
FACUNDO 
FILHO), 
CONFORME 
ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Maiores informações 
e aquisição do edital, os interessados deverão dirigir-se ao endereço 
supramencionado de segunda à sexta-feira, no horário de 07:00 às 
13:00 horas ou ligar para 0XX88 – 3517-1410.  
  
Jucas/Ce., 02 de Setembro de 2019.  
  
JOSE EDNEY DE OLIVEIRA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:04080D10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 412/GP/2019, 20 DE AGOSTO DE 2019 
 
Gabinete do Prefeito 
  
PORTARIA Nº 412/GP/2019, 20 DE AGOSTO DE 2019 
  
“DISPÕE 
SOBRE 
A 
HOMOLOGAÇÃO 
DO 
ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE 
ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”. 
  
O Prefeito do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições e de 
acordo com o Art. 115, VI c/c Art. 178, II, “a”, da Lei Orgânica do 
Município: 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 29, § 1º c/c art. 31, ambos da 
Lei Municipal nº 518, de 12 de dezembro de 2003; 
CONSIDERANDO o Ofício nº 011/CEAD/2019 encaminhado pelo 
Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Desempenho-CEAD; 
CONSIDERANDO que o referido ofício dá conta de servidores 
públicos em estágio probatório submetidos à Avaliação Especial de 
Desempenho; 
CONSIDERANDO o relatório da Comissão Especial de Avaliação e 
Desempenho; 
RESOLVE:  
Art. 1º - CONCEDER estabilidade funcional aos servidores públicos 
abaixo relacionados, que foram aprovados no Estágio Probatório por 
atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do 
cargo, conforme o Parecer da Comissão encarregada da Avaliação 
Especial de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório: 
  
MARIA APARECIDA SAMPAIO 
PROFESSORA 
Processo 
nº 
2019-01-08-
001- CEAD 
JOSÉ ALISSON DE LUCENA 
MORAIS 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo nº 2019-01-29-01 
– CEAD 
JOÃO ROSENDO DE SOUSA 
NETO 
PROFESSOR 
Processo 
nº 
2019-02-07-
0023 - CEAD 
FRANCISCO GOMES PEREIRA 
VIGIA 
Processo nº 2019-02-14-001 
– CEAD 
MARIA EDILANIA DIAS DE 
SOUSA 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo nº 2019-02-14-002 
– CEAD 
LIDIA LIVIA RIBEIRO 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo 
nº 
2019-02-14-
003- CEAD 
MARIA ERINELDA RODRIGUES AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo nº 2019-02-14-004 
– CEAD 
FLAVIANA ALVES NOBREGA 
PROFESSORA 
Processo nº 2019-02-14-005 
– CEAD 
FRANCISCA 
MEIRIANE 
DA 
SILVA CAVALCANTE 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo nº 2019-02-14-006 
– CEAD 
MARIA EDNA JACÓ 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo nº 2019-02-14-007 
– CEAD 
NAYARA 
SILQUEIRA 
CARTAXO PINTO 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo nº 2019-02-14-008 
– CEAD 
JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA 
VIGIA 
Processo 
nº 
2019-02-14-
009-CEAD 
FRANCISCA 
PEREIRA 
DA 
COSTA 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo 
nº 
2019-02-14-
010-CEAD 
JOSEFA GEANE DE SÁ 
PROFESSORA 
Processo 
nº 
2019-02-14-
012-CEAD 
MARIA ELISANGELA BRAZ DE 
ALENCAR SOUSA 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo 
nº 
2019-02-14-
013-CEAD 
BETÂNIA MARIA RODRIGUES 
FILGUEIRAS 
PROFESSORA 
Processo 
nº 
2019-02-14-
014-CEAD 
RONALDO 
FURTADO 
FERNANDES 
VIGIA 
Processo 
nº 
2019-02-14-
015-CEAD 
LUZANIRA 
FIGUEIREDO 
FURTADO 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo 
nº 
2019-02-14-
016-CEAD