DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
JOSÉ 
NATANAEL 
LEITE 
MASSARANDUBA 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
Processo 
nº 
2019-02-14-
017-CEAD 
FRANCISCO REIS DA SILVA 
PROFESSOR 
Processo 
nº 
2019-02-14-
018-CEAD 
FRANCICLEIDE 
DE 
SOUSA 
ARAÚJO 
PROFESSORA 
Processo 
nº 
2019-02-14-
019-CEAD 
MARIA IVONEIDE SANTANA 
DA SILVA 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo 
nº 
2019-02-14-
020-CEAD 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
PIMENTA DE SOUSA BRAGA 
PROFESSORA 
Processo 
nº 
2019-02-14-
021-CEAD 
MARIA 
FABIANA 
DO 
NASCIMENTO 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo 
nº 
2019-02-14-
022-CEAD 
DAIANA 
CLAUDINO 
DOS 
SANTOS 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo 
nº 
2019-02-14-
023-CEAD 
JOSEFA MARIA DOS SANTOS 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo 
nº 
2019-02-14-
024-CEAD 
JANE HIGINO SAMPAIO 
PROFESSORA 
Processo 
nº 
2019-02-14-
025-CEAD 
MARIA LIANA DE MENEZES 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo 
nº 
2019-03-11-
001-CEAD 
CÍCERO DE OLIVEIRA BARROS PROFESSOR 
Processo 
nº 
2019-03-11-
002-CEAD 
SIMONE ALVES DE LUCENA 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
Processo 
nº 
2019-03-11-
003-CEAD 
JOÃO PAULO PATRÍCIO GINO 
VIGIA 
Processo 
nº 
2019-03-11-
004-CEAD 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em sentido contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 20 DE 
AGOSTO DE 2019 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:18F83A12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
30081901ESPJ 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
30081901ESPJ - PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
004/2019ESPJ - CP – SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA. OBJETO: Termo de colaboração para 
a consecução de finalidades de interesse público, através do 
repasse de recursos financeiros de origem municipal, com foco no 
desenvolvimento do esporte (realização de campeonato de futebol 
– série a), de responsabilidade da secretaria de juventude, esporte 
e cultura, conforme legislação correlata (decreto municipal nº 
171/2018) e demais normas que regem a matéria, com fim de 
contratação dos grupos conforme citados. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução 
deste Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes 
dotações: Dotação Orçamentária: N° 0801.27.811.0008.1.042 
(Apoio à participação de atletas locais em evento). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00-Fonte de Recursos: Recursos Ordinários-
VALOR DO CONTRATO: R$ 51.291,00 (cinquenta e um mil, 
duzentos e noventa e um reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste instrumento será de ate dia 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2019, contados de sua assinatura.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – 
Secretário de Juventude, Esporte e Cultura.ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA 
(Presidente) da LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA. 
  
MOMBAÇA - CE, 30/08/2019 . 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES. 
Secretário de Juventude, Esporte e Cultura. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9B47873E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 
002/2019DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça/CE torna 
público o Edital de Tomada de Preços Nº 002/2019DIVE-TP-
SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é a Contratação de pessoa 
jurídica para prestação de Serviços de cobertura e divulgação de ações 
e notícias institucionais das Secretarias Diversas, em Jornal Expresso 
de distribuição em nível de estado, em Rádio local e nível de estado, 
veiculação de notas em Redes Sociais e veiculação de Propaganda 
Volante na Sede e Zona Rural. Abertura dia 19/09/2019 às 14:00hs, 
na sala da CPL, sito à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, ou pelo 
Fone: (0xx88)3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 03/09/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2EA47095 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020901/2019 - DIARIA DE CARLOS AUDI 
PEREIRA E SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. Carlos Audi Pereira e Silva, 
ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete 
do Prefeito, conforme matrícula N° 4726863, 01 (UMA) diária, no 
valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para 
viajar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de Setembro de 2019, para 
tratar dos Preparativos para a Eleição do Conselho Tutelar. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 02 de 
Setembro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D17D631B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º PP-013/2019–DIVERSAS. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO 
E 
OUTROS 
MATERIAS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
A 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS