DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE 
PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:10DAFBAC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190505-SEJUV 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190505-SEJUV. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: LOCONTRUS – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTA 
- ME, ESTABELECIDA NA RUA JOSÉ DAMASCENO, Nº 1577, 
CENTRO, IBICUITINGA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
08.795.751/0001-53. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-002/2019-SEJUV. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) MINI ARENINHAS A 
SEREM CONSTRUÍDAS NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO DO 
ARUARU, 
ROLDÃO 
E 
LAGOA 
GRANDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, EM ANEXO. DO PREÇO DO ITEM I (ARUARÚ): R$ 
326.022,84. DO PREÇO DO ITEM II(ROLDÃO): R$ 326.022,84. 
DO PREÇO DO ITEM III(LAGOA GRANDE): R$ 326.022,84. 
DO VALOR GLOBAL: R$ 978.068,52 (NOVECENTOS E 
SETENTA E OITO MIL E SESSENTA E OITO REAIS E 
CINQUENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1901 27 812 0038 1.023 – CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, CAMPOS DE 
FUTEBOL, 
ESTÁDIOS 
E 
GINÁSIOS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS PELA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2019. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 
120 (CENTO E VINTE) DIAS. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX 
SANDRO SARAIVA/ JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Presidente da CPL da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:41C40EFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 297/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2019, o 
servidorFRANCISCO 
CESAR 
NOBRE, 
matricula 
nº 
1379534,ocupante do cargo de Músico, pertencente à Administração 
Direta, com exercício na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:F7557B2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
PORTARIA 13/2019 
 
PORTARIA Nº 13 / 2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019  
  
“Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação 
de Documentos – CPAD e designa seus integrantes.”  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da 
Câmara Municipal, RESOLVE: 
Art. 1º. Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de 
Documentos – CPAD, que terá por competência: 
I – Avaliar a documentação e definir prazos de guarda e destinação 
dos documentos; 
II – Aprovar instrumentos de gestão documental propostos pela 
Câmara; 
III – Convocar especialistas de outras áreas, para auxiliar na plena 
execução das atribuições da CPAD, se for o caso; 
IV – Zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais, 
que norteiam a preservação e disponibilização do patrimônio 
documental produzido pela Câmara e pela Prefeitura; 
V – Organizar Arquivo da Câmara. 
Art. 2º. Nomear para compor a CPAD, sem direito a gratificação, os 
seguintes servidores: 
a) Eva Maria Pereira Veloso Rodrigues 
b) Maria Zeneide Correia Matos Oliveira 
c) Fabiana Pereira Barbosa 
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE NOVA OLINDA, em 03 de setembro de 2019. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
JOSÉ VIEIRA DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:A446CED5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 694/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear ROSANNY AMORIM ALENCAR, portadora do 
CPF Nº 040.361.973-47, do cargo de DIRETOR DE ENFERMAGEM 
DO HOSPITAL da Unidade Mista de Saúde Ana Alencar Alves junto 
à SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado 
do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE