DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2273

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Anul.dotação 185.000,00
1520000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 80.000,00

TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 645.000,00

TOTAL GERAL 645.000,00

Nova Olinda, 03 de Setembro de 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 069/2019 de 03 de Setembro
de 2019, autorizado pela LEI 00823/18.

DE:

07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras
15 452 0337 1.013 Construcao/Reforma/Ampliacao de Cemiterios
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1510000000 Outros Convênios da União
50.000,00

TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 50.000,00

DE:

09 09. Secretaria de Servicos Publicos
04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria de
Servicos Publicos
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000 Recurso Ordinário
30.000,00

TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 30.000,00

DE:

14 14. Fundo Municipal de Educacao
12 361 0231 2.009 Manutencao das Atividades Educacao Basica
Fundamental 40%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1113000000 Transferência do FUNDEB 40%
300.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1113000000 Transferência do FUNDEB 40%
100.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1113000000 Transferência do FUNDEB 40% 50.000,00
12 361 0235 2.013 Manutencao do Programa de Transporte Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1122000000 Transferência de Recurso do PNAE
35.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 485.000,00

DE:

16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 243 0131 2.099 Primeira Infancia no Suas/Crianca Feliz
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS
30.000,00

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 069/2019 de 03 de Setembro
de 2019, autorizado pela LEI 00823/18.

08 244 0137 2.094 Servico Protecao Social Basica
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS
50.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 80.000,00

TOTAL GERAL 645.000,00

Nova Olinda, 03 de Setembro de 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:78DC8864

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 070/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

DISPÕE
SOBRE
A
HOMOLOGAÇÃO
DO
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
DO
EDITAL Nº 03/2019, DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ÍTALO
BRITO ALENCAR ALVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC.

DECRETA:

Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o resultado final do PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
DO
EDITAL
Nº
03/2019/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para formação
de CADASTRO RESERVA, com vistas à contratação de
profissionais para diferentes cargos explicitados quadro de vagas
constante no ANEXO I do Edital 03/2019.Todas com o fim de atender
às possíveis necessidades temporárias de excepcional interesse
público, no âmbito desta Secretaria.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 070/2019

RELAÇÃO
DOS
CANDIDATOS
APROVADOS
PARA
CADASTRO DE RESERVA

1 – FARMACÊUTICO

CLAS.
NOME
NOTA FINAL
1º
Maria Lucélia de Lima
73,0

2 – EDUCADOR FÍSICO

CLAS.
NOME
NOTA FINAL
1º
Fhilipe Pinheiro do Nascimento
63,5
2º
Romero Sisnando Araujo Filho
58,0
3º
Miguel Ferreira Lima Sobrinho
57,0
4º
Ranielda Bernardes de Lima
53,0

4 – MÉDICO PLANTONISTA

CLAS.
NOME
NOTA FINAL
1º
Victória Aline Linhares Miná
3,0

5 – ENDODONTISTA

CLAS.
NOME
NOTA FINAL
1º
Luan Caio Feitosa Duarte
46,0
2º
João Evangelista de Albuquerque Filho
37,0
3º
Almira Gonçalves Siqueira
36,0
4º
Tiago Ferreira Leite
5,0