DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:B6B71BDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 695/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear AGNA HAYANNA ALENCAR CORDEIRO, 
portadora do CPF Nº 035.842.303-14, do cargo de DIRETOR DO 
SETOR 
DE 
EPIDEMIOLOGIA, 
junto 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:EAA63DC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 696/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar BEATRIZ GONÇALVES DE BRITO, portadora do 
CPF Nº 603.834.803-45, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL 
ADJUNTO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:F81B9BD4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 697/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear BEATRIZ GONÇALVES DE BRITO, portadora do 
CPF Nº 603.834.803-45, para exercer o cargo de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL ADJUNTO, junto a SECRETARIA DE FINANÇAS do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:606E1D93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 069/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito 
suplementar no valor de R$ 645.000,00 (Seiscentos e 
Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de 
dotação(ões) orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº 
00823/18 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 
645.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de 
dotação(ões) orçamentária(s). 
  
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
  
I - R$645.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), através 
de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso 
III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação 
constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. 
  
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 03 de Setembro de 2019 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
PREFEITO 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 069/2019 de 03 de Setembro 
de 2019, autorizado pela LEI 00823/18. 
  
PARA: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
15 451 0339 1.018 Construcao/Reforma/Ampliacao de Pracas Parques 
e Jardins 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1520000000 Outros Convênios do Estado 
Anul.dotação 380.000,00 
26 782 0586 1.030 Construcao/Reforma/Ampliacao e Pavimentacao 
de Vias 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1001000000 Recurso Ordinário