DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do 
Curso Mundos de Leituras – Leituras do Mundo – IV e V etapas. 
Despesa correrá por conta da verba nº 0801 12 122 0014 2.024 – 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 03 de Setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:706010FF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Secretário de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público 
o(s) 
Extrato(s) 
do(s) 
Instrumento(S) 
Contratual(is) 
resultante(s) do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE001/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Educação 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 265 0031 2.036 
  
ELEMENTO DE O DESPESAS: 33.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.07 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
GCH REIS - ME 
R$ 7.877,50 (sete mil oitocentos e setenta e 
sete reais e cinquenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2018. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): GABRIEL CANDIDO 
HOLANDA REIS. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Antonio Rosa. 
  
Nova Russas - Ceará, 02 de setembro de 2019 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:DE8D2F03 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP002/19 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP002/19: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
COMPLEMENTARES DA CRECHE DA RODOVIÁRIA, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.365.0027.1.035; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12 
de julho de 2019 a 10 de setembro de 2019. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Antonio Rosa – 
Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco José Guilherme Junior 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 12 de julho de 2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:100D6DCD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 055/2019/PMNR DE 02 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (uma) diária, referente ao dia 02 de Setembro do corrente ano, 
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
realizar visita ao STS para acompanhamento e entrega de 
documentos 
relacionados 
a 
Brinquedopraça 
deste 
município.Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 
2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 02 de Setembro de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C0C58EB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 561/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019. 
 
Dispõe sobre denominação da Praça localizada em 
frente a E.E.F João Lopes de Matos de Praça Prefeito 
Dr. Vicente de Araujo Barreto e dá outras 
providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
PACUJÁ/CE, 
ALEX 
HENRIQUE ALVES DE MELO, no uso de suas atribuições 
constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pacujá 
aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
Art. 1º. Fica denominado de PREFEITO DR. VICENTE DE 
ARAUJO BARRETO, a Praça de frente a EEF. João Lopes de 
Matos.