DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
6 – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 
  
CLAS. 
NOME 
NOTA FINAL 
1º 
Angélica Aparecida de Alves Rosa Geraldo 
42,5 
2º 
Viviane Felix Pereira 
42,5 
3º 
Sandra Mendonça Silva 
42,5 
4º 
Samara Vieira Possiano 
32,5 
5º 
Maria Jakeline dos Santos 
17,5 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:66A3EB82 
 
PREVI NOVA OLINDA 
PORTARIA Nº 02 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
 
A diretora Presidente da Prev Nova Olinda, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei 614/2010 e suas alterações, e ainda a Lei 
790/2017 que dispõe sobre as atribuições do (a) Diretor (a) Presidente 
para práticas de Atos: 
  
CONSIDERANDO o interesse da Prev Nova Olinda, e ainda os 
princípios administrativos estabelecidos no Art. 37 da Constituição 
Federal de 1988, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência; 
  
CONSIDERANDO ainda a Súmula 373 do STF que dispõe que A 
Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios 
atos; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa para apurar possível 
irregularidade na Concessão de Beneficio Previdenciário Ato 
116/2019, da servidora M. A. F. O 
  
Art. 2°. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA: 
  
2.CICERO FONTE DE OLIVEIRA, portador do RG n° 
96029151761, inscrito no CPF sob o n° 873.614.263-87, servidor 
público efetivo desta municipalidade, como membro. 
  
Art. 3°. A Comissão de Sindicância constante no artigo anterior terá 
livre acesso aos acervos de todos os órgãos e secretarias, podendo, 
inclusive, realizar diligências e demais atos necessários no 
processamento da sindicância. 
  
Art. 4º. A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias 
para emissão de parecer final, podendo ser prorrogado por mais 30 
(trinta) dias, a requerimento da presidente da comissão processante. 
  
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. 
  
Nova Olinda – CE, 03 de setembro de 2019 
  
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO 
Diretora Presidente 
Município de Nova Olinda CE  
Publicado por: 
Lamonniely de Souza Brito 
Código Identificador:A79A2F7C 
 
PREVI NOVA OLINDA 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA OLINDA, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013.  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora THAIS AMORIM DE LIMA 
PINHEIRO, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE DA 
PREVI, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290 (duzentos e 
noventa), perfazendo um total de R$ 580 (quinhentos e oitenta), para a 
realização do curso de CONTABILIDADE, a ser realizado nos dias 
12 e 13 de setembro de 2019, no Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará –TCE. Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA 
OLINDA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal de Nova Olinda 
Publicado por: 
Lamonniely de Souza Brito 
Código Identificador:988F967D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 009/2019/PMNR DE 03 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
O 
SECRETARIO 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. MÁRIO SÉRGIO 
RODRIGUES DE PAIVA – Tecnico Agricola – a importância de 
R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) referente a 02 (duas) diárias, 
referente aos dias 04 e 05 de Setembro do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá realizar 
entrega de prestação de contas referente ao mês de Agosto do 
corrente ano, do Programa de Aquisição de Alimentos PAA 2019 
junto a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do 
Ceará . Despesa correrá por conta da verba nº 0401 04 122 0060 
2.006 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 03 de Setembro de 
2019. 
  
CARLOS SÉRGIO DE BRITO 
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2B56451F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 024/2019/PMNR DE 03 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA MARCELA 
EVANGELISTA PEDROSA – Nutricionista - a importância de R$ 
400,00 (Quatrocentos Reais), referente a 05 (cinco) diárias, referente 
aos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de Setembro do corrente ano, para fazer