DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
2019, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, n.º 221, as 
08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados 
deverão dirigir – se a sede da PMP no período de 08h00min as 
14h00min em dias de expediente normal a partir da data de publicação 
deste 
aviso 
ou 
acessar 
o 
endereço 
eletrônico: 
http://municpios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Pindoretama/CE, 03 de Setembro de 2019. 
  
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:F851A483 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 032/2019-GAB 
 
O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales 
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Bismarck Barros Bezerra, Prefeito, 
matrícula nº 121447-0, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 500,00 
(quinhentos 
reais), 
para 
cobertura 
das 
despesas 
com 
transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de 
Brasília, Distrito Federal, no(s) dia(s) 03 de setembro do corrente ano, 
para 
tratar 
de 
assuntos 
de 
interesse 
do 
Município, 
nos 
seguintes órgãos: 
. FNDE – relativo ao PAR-Plano de Ações Articulado; 
. Ministério das Cidades – liberação recursos do convênio1043627-
77/2017, referente às praças dos distritos de Mulungu e Catolé da 
Pista; 
. FUNASA – novos programas de abastecimento d’água para os 
municípios. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de agosto de 2019 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas do FG 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:D8613D40 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0041/2019 
 
O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA, 
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde, 
matrícula 
nº 
090249-7, 01 
(uma) 
diária(s), no 
valor 
R$ 
200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, 
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Iguatu, 
Estado do Ceará, no(s) dia(s) 03 de setembro de 2019, para participar 
da Reunião Ordinária da 18ª Comissão Intergestores Regional – 
CIR/IGUATU-CE. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de AGOSTO de 2019 
 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:3D0E3F6B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0042/2019 
 
O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais  
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA, 
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde, 
matrícula nº 090249-7, 02 (DUAS) diária(s), no valor R$ 
400,00 (quatrocentos reais), para cobertura das despesas com 
transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de 
Icó, Estado do Ceará, no(s) dia(s) 04 e 05 de setembro de 2019, 
para participar de mais uma rodada dos Ciclos de Debates – 
“Discutindo o DigiSUS”. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de AGOSTO de 2019 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:3BD31B99 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 043/2019 
 
A Srª. Valeria Franco Sousa, Secretario(a) Municipal de Saúde, no 
uso de suas atribuições legais 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) GABRIELLE RODRIGUES MAIA, 
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de NUTRICIONISTA, 
matrícula nº -, 01 (UMA) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem reais), 
para cobertura das 
despesas 
com 
transporte, 
hospedagem e 
alimentação relativas a viagem à cidade de FORTALEZA, estado do 
Ceará, no(s) dia(s) 06 de setembro de 2019, para participar do IV 
Encontro de Tutores da EAAB do Estado do Ceará. Local – Auditório 
da SESA, horário das 08:00h às 12:00h. Governo do Estado do Ceará. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de agosto de 2019 
  
VALERIA FRANCO SOUSA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:ABBAEA49 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 059/2019 REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria 
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor Raimunda Jucileide Alves Barbosa, 
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de 
Psicólogo, matrícula nº 080137-2, 1/2 (meia) diária, no valor R$ 50,00