DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2273

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Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 03 de setembro de 2019

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas do FG
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:2D853BCA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº127/2019

PORTARIA N°127/2019
Quiterianópolis – CE, em 02 de setembro de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUITERIANPÓLIS – Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei
Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do
Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:
Art.1º - Designar o Sr. João Romulo Modesto Coutinho para ocupar
o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município,
vinculado ao Gabinete do Prefeito, integrante da estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de
setembro de 2019.

JOSÉ BARRETO COUTO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Epaminondas Bezerra da Silva Sobrinho
Código Identificador:455A4342

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS.
AVISO
DO
RESULTADO
DO
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A CPL torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação referente a
Tomada de Preços Nº 034/2019. Objeto: CONSTRUÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. Licitantes Habilitadas: ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI -
EPP; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; I P N
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃOES EIRELI -
EPP; FÊNIX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI;
CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
e APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
ME.
Licitante
Inabilitada:
CONDESTE
-
CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI - EPP. A partir da publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
“a” da Lei 8.666/93.

Quiterianópolis - CE, 03 de setembro de 2019.

JOSÉ ÍTALO A. COSTA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:484D8CDD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REF. A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP2019/001SEDUMA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Ref.
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
CP2019/001SEDUMA
–
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE- A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação no
uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos
interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à
Concorrência
Pública
acima
especificada,
cujo
Objeto
é
aContratação de empresa especializada em Construção Civil,
para executar Obras/Serviços de Pavimentação e Passeio de Ruas
no Centro do município de Quixadá/CE, conforme Projeto Básico
de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente. Com o seguinte RESULTADO: EMPRESAS
HABILITADAS:TERPA CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ sob o Nº
16.726.866/0001-14;
CONSTRUTORA
CHC
LTDA,
CNPJ:
09.425.042/0001-49; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28. EMPRESA
INABILITADA:N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
ME, CNPJ: 18.635.562/0001-77, por não atender o subitem 4.4.2.7
do Edital.É O RESULTADO. A partir da data de Publicação, fica
aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado
os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado
para o dia 12 de setembro de 2019 às 09h20min a abertura das
Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data.

Quixadá/CE, 03 de setembro de 2019.

MARYANE QUEIROZ DOS SANTOS FREITAS.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:6ABA597C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 213/2019/GAB

PORTARIA Nº. 213/2019/GAB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o provimento efetivo do cargo público de
Auxiliar Bibliotecária, adstrita a Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Desporto e Juventude, nos termos em que dispõe o artigo
11, I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE,

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo efeito pode ser dar a
pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 34 do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, MARCIANA AIRES DE
OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 99029300656 –
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 005.321.093-09, do cargo