DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:3345E5CF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixere, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0401.06/2018, 
decorrente da CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1812.01/2017 - 
STDS. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria 
de Trabalho e 
Desenvolvimento Social 
  
OBJETO: ORIENTADOR SOCIAL 25 HORAS, PARA ATENDER 
AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE 
  
DESFAVORECIDA(O): MARIA ANTONIA DE MATOS 
  
DATA DA RESCISÃO: 30 de agosto 2019. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 30 de agosto 2019. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F9C1FC63 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0608.01/2019 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1204.2.023 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: Contratação da prestação de serviços tecnicos de 
monitoramento e analise de documentos e elaboração do relatorio 
sobre a situação das obras do par e monitoramento do SIMEC-Sistema 
de Monitoramento e Controle do Ministerio da Educação do Periodo 
de 2016 a 2018, junto a Secretaria de Educação, para qual solicitamos 
as providencias necessarias. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 05 de 
outubro de 2019. 
  
CONTRATADO(A): 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
EDUCADORES 
POPULARES DO CEARA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Aurineide Gondim Freire. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MIECIO DE LIMA 
ALMEIDA. 
  
Quixeré-Ce, 06 de agosto de 2019. 
  
MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:292F1275 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0209.01/2019 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1204.2.023 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: Prestação de Serviço de Indutrutor de Fanfarra para 
organizar e treinar estudantes que participam das fanfarras das escolas 
municipais levando-se em conta os instrumentos disponiveis e os 
ritmos, auxiliando os alunos nas regras tecnicas de cada instrumento 
musical para os eventos civicos organizados pelas escolas junto a 
secretaria de educação. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 30 de 
novembro de 2019. 
  
ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): INACIO MICAEL 
RIBEIRO MARTINS. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MIECIO DE LIMA 
ALMEIDA. 
  
Quixeré-Ce, 02 de setembro de 2019. 
  
MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:58A6260A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE 
COOPERAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
Santana do Cariri, em cumprimento a determinação do ordenador de 
despesa, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado entre a 
Câmara Municipal de Santana do Cariri e a UVC – União dos 
Vereadores do Ceará. 
OBJETO: Promover o intercâmbio técnico de informações relativas 
ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento legislativo e de 
representações públicas, bem como acompanhamento político das 
matérias de interesse das Câmaras Municipais. 
CONTRATADA: UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ – 
UVC, entidade associativa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 
nº 00.560.903/0001-27 sediada à Rua João Emídio da Silveira, 80 – 
Dionísio Torres na cidade Fortaleza – CE, representada neste ato por 
seu presidente, Sr. JOÃO AUGUSTO GOES MOTA. 
VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo o total 
global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 
VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará até 31 de dezembro de 
2020, tendo início a partir da data de assinatura do Termo de 
Convênio, podendo ser prorrogado de acordo com as conveniências da 
Câmara Municipal de Santana do Cariri. 
  
Paço da Câmara Municipal de Santana do Cariri – CE, 02 de setembro 
de 2019.